ATENÇÃO: Edital sob nova legislação de incentivo à cultura, proponente deverá observar que constam alterações que impactaram na inscrição de projeto, sugere-se leitura atenta do edital. A partir da nova legislação, o Edital no Mecenato Subsidiado passa a ser único, ou seja, NÃO HÁ ma...
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Complementar Municipal nº 57/2005 com alterações das Leis Complementares Municipais nºs 142/2023 e 145/2024, bem como, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 701/2023, no que lhe forem aplicáveis, regido ainda ...
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Documento Atualizado em 01/12/2022. Documento a ser assinado pelos incentivadores, pessoas físicas (IPTU) e jurídicas (IPTU/ISS), interessadas em repassar recursos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e/ou do ISS – Imposto Sobre Serviços para projeto cultural aprovado no Programa d...
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