Modalidade NÃO INICIANTE - Mecenato Subsidiado 2021/2022 (EDITAL Nº 116/2021)

Publicação: 19.04.2022

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Acesse AQUI – EDITAL INICIANTE


SÚMULA DO EDITAL: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, de acordo com o contido na Lei Complementar Municipal nº 57/2005 e alterado pela Lei Complementar Municipal de n° 59/2006, bem como no Decreto Municipal n° 1549/2006, alterado pelo Decreto n° 661/2007, e com fundamento na decisão da Comissão do Mecenato Subsidiado, constante da Ata nº 1002/2021, vem por meio deste Edital, regulamentar o procedimento para a seleção de projetos em todas as áreas das artes e da cultura descritas no art. 4º, da referida Lei, no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, por meio do Mecenato Subsidiado, denominado Edital Mecenato Subsidiado 2021/2022 – Modalidade Não Iniciante.



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- Para inscrever-se em Editais do Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultural/PAIC, o interessado deverá estar cadastrado no SISPROFICE MUNICÍPIOS, cadastre-se aqui ou faça o seu logjn.

 

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE INSCRIÇÃO N° 116/2021 – INCLUI OS ANEXOS DAS ÁREAS (Publicado no DOM n.º 239 de 16/12/2021)
O período de inscrição: das 18 horas do dia 16/12/2021 até às 12 horas do dia 25/02/2022.


• MATERIAIS DE REFERÊNCIA, MODELOS E INSTRUÇÕES PARA ESTE EDITAL

- Acesse AQUI Passo a Passo como se cadastrar como AGENTE CULTURAL

- Acesse AQUI Passo a Passo como inscrever um PROJETO CULTURAL

- Procure neste link: documento para indicação do Substituto (OBRIGATÓRIO na inscrição para proponente PESSOA FÍSICA)

- Procure neste link; modelo Termo de Uso de Espaço (OBRIGATÓRIO NA INSCRIÇÃO)

- Acesse AQUI Prestação de Contas – Manual e formulários (Anexo I e II)

- Acesse AQUI Decreto n.º 164 – Estabelece Normas para doação de bens artísticos ao Município

- Acesse AQUI Portaria 237 – Instrui procedimentos para doação de obras de arte ao Acervo Público do Município

- ACESSE AQUI e localize modelos dos documentos para edição (em Microsoft Word): 1) TERMO DE RESPONSABILIDADE; 2) DECLARAÇÃO SUBSTITUTO; 3) DECLARAÇÃO NÃO VINCULO FUNCIONAL (para 2ª fase, em caso de projeto classificado e convocado).



Duvidas deste edital: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br