Instruções Normativas

Instruções Normativas sobre procedimentos da Lei de Incentivo à Cultura:

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 001/2013 – 02/05/2013 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 001/2014)
Assunto: Tratava da formalidade de Consulta Pública a nível da Diretoria de Incentivo à Cultura.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE N.º 001/13 – 29/08/2013 (Decorrido prazo de vigência)
Assunto: Tratava das normas acerca da retira de projetos da área de Artes Cênicas/Dança em vista das revogações e anulação de seus editais.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 001/2014 – 28/03/2014 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 002/2014)
Assunto: Tratava da revisão das formalidades da Consulta Pública, instituída na Diretoria de Incentivo à Cultura.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 002/2014 – 20/11/2014 (Vigente)
Assunto: Trata da revisão das formalidades da Consulta Pública, instituída na Diretoria de Incentivo à Cultura.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 001/2015 – 02/02/2015 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 002/2015)
Assunto: Tratava das normas para utilizar a plataforma Requerimento On-Line na Diretoria de Incentivo à Cultura.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 002/2015 – 11/02/2015 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 003/2015)
Assunto: Tratava da revisão das formalidades do Requerimento On-Line, instituído na Diretoria de Incentivo à Cultura.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 003/2015 – 25/08/2015 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 001/2024)
Assunto: Tratava da revisão das formalidades do Requerimento On-Line, instituída na Diretoria de Incentivo à Cultura.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DIC N° 001/2024 – 16/05/2024 (Vigente)
Assunto: Trata da revisão das formalidades do Requerimento On-Line, instituído na Diretoria de Incentivo à Cultura. 

• Instrução Normativa DIC N° 001/2013 – 02/05/2013 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 001/2014)
• Instrução Normativa DIC N° 001/2014 - 28/03/2014 (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 002/2014)
• Instrução Normativa CAE N.º 001/13 – 29/08/2013 Instrução sobre retira de projetos (Decorrido prazo de vigência)
• Instrução Normativa DIC N° 002/2014 - 20/11/2014 – Instrução sobre Consulta Pública
• Instrução Normativa DIC N° 001/2015 - 02/02/2015 – (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 002/2015)
• Instrução Normativa DIC N° 002/2015 - 11/02/2015 – (Revogada pela Instrução Normativa DIC N° 003/2015)
• Instrução Normativa DIC N° 003/2015 - 25/08/2015 – Instrução sobre Requerimento On-Line
• Instrução Normativa DIC N° 001/2024 - 16/05/2024 – (nova) Instrução sobre Requerimento On-Line