Transparência

Relação de repasse mensal de incentivo fiscal Municipal (Relação disponibilizada, conforme recomendação TCE/PR, item 16.4, ITP 2023, art. 37, caput, da CF, arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/2000 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/2020)

 

O quadro demonstrativo de recursos do Mecenato Municipal é publicado semestralmente, de acordo com o Decreto nº 1.549.

O quadro semestral é substituído pelo quadro do exercício completo, a partir da sua publicação.

 

 

 

 

Dados estatísticos desde 2007 da Lei Complementar n.º 57 de 08/12/2005.

1) MECENATO SUBSIDIADO/MS

2) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA/FMC

Relação de empresas incentivadoras – por exercício fiscal

 

A prestação de contas do Fundo Municipal de Cultura é feita anualmente.

Fundo Municipal da Cultura 2023

Fundo Municipal da Cultura 2022

        Fundo Municipal da Cultura 2021

       Fundo Municipal da Cultura 2020

       Fundo Municipal da Cultura 2019

 

       Fundo Municipal de Cultura 2018

        Fundo Municipal de Cultura 2017

        Fundo Municipal de Cultura 2016

       Fundo Municipal de Cultura 2015

A prestação de contas do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) é feita ao Tribunal de Contas do Estado e via auditoria externa. As infiormações atualizados sobre o órgão você encontra no site http://icac.org.br/, na seção "transparência".

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De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações dos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público, e em consonância com o Decreto nº 1.135, de 30 de julho de 2012,que regulamenta os procedimentos da Lei Federal no âmbito do município, a Fundação Cultural de Curitiba disponibiliza para análise da comunidade os seguintes documentos:

        Fundação Cultural de Curitiba 2023

        Fundação Cultural de Curitiba 2022

        Fundação Cultural de Curitiba 2021

        Fundação Cultural de Curitiba 2020 

        Fundação Cultural de Curitiba 2019

        Fundação Cultural de Curitiba 2018

        Fundação Cultural de Curitiba 2017

       Fundação Cultural de Curitiba 2016

 

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Curitiba Aberta

Acesse e acompanhe as contas públicas clicando aqui.

Lei de Acesso à Informação

Para solicitar informações à Fundação Cultural de Curitiba, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Protocolo da Fundação Cultural de Curitiba (Rua Engenheiros Rebouças, 1732), e preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária. No ato da solicitação será entregue um número de protocolo ao solicitante, através do qual o mesmo poderá acompanhar, pelo portal do Município, o andamento do seu pedido.

Contato para informações na Fundação Cultural de Curitiba: (41) 3313-7553 | 3213-7564