Transparência

Este espaço traz informações para você acompanhar, fiscalizar e participar da definição do uso dos recursos públicos na cultura.

________________________________________________________________

A prestação de contas do Mecenato Municipal é feita semestralmente, de acordo com o Decreto nº 1.549.

A prestação de contas do Fundo Municipal de Cultura é feita anualmente.

A prestação de contas do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) é feita ao Tribunal de Contas do Estado e via auditoria externa. As infiormações atualizados sobre o órgão você encontra no site http://icac.org.br/, na seção "transparência".

________________________________________________________________

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações dos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público, e em consonância com o Decreto nº 1.135, de 30 de julho de 2012,que regulamenta os procedimentos da Lei Federal no âmbito do município, a Fundação Cultural de Curitiba disponibiliza para análise da comunidade os seguintes documentos:

________________________________________________________________

Curitiba Aberta

Acesse e acompanhe as contas públicas clicando aqui.

Lei de Acesso à Informação

Para solicitar informações à Fundação Cultural de Curitiba, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Protocolo da Fundação Cultural de Curitiba (Rua Engenheiros Rebouças, 1732), e preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária. No ato da solicitação será entregue um número de protocolo ao solicitante, através do qual o mesmo poderá acompanhar, pelo portal do Município, o andamento do seu pedido.

Contato para informações na Fundação Cultural de Curitiba: (41) 3313-7553 | 3213-7564