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04.03.2016Gestores municipais de Cultura formulam associação

Sob aplausos, a aprovação de um manifesto com diversas demandas e conclamações de gestores municipais culturais encerrou o II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que ocorreu até a última quinta-feira (3), em Brasília. A última mesa do encontro, Organização de gestores municipais, também foi o espaço para debater uma proposta inicial da composição para criação de uma associação nacional de gestores municipais de cultura de cidades de pequeno e médio porte.

Tércio Marinho, secretário de cultura da prefeitura de Jundiaí (SP), presente à mesa de debate, explicou que é preciso trazer a cultura para a centralidade das decisões do governo. "Chegamos aqui com proposta de criação de uma associação nacional de gestores municipais culturais, que teria papel de articular e não deixar que essa agenda fique em uma posição inferiorizados", afirmou.

Juntos, gestores presentes elaboraram o rascunho de uma coordenação executiva, responsável por formalizar o processo de criação da associação. Também ficou pactuado que os representantes serão divididos por regiões do Brasil.

Além de Tércio, participaram dessa mesa de debate Marcos Cordolli, presidente da Fundação Cultural de Curitiba (PR); Leandro Martins, gestor de cultura de Rio Verde de Mato Grosso (MS); Dane de Jade, secretária de Cultura do Crato (CE), Fernanda Fraga, secretária de Cultura de Gravataí (RS) e Queli Cá, diretora de Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Acre (AC).

Os presentes também aproveitaram o momento para fazer moção em defesa da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), encargo que subsidia o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Manifesto

O Manifesto de Brasília dos gestores municipais de cultura das cidades de pequeno e médio porte foi exposto durante a mesa Organização de gestores municipais e trouxe pontos como a participação efetiva em processos decisórios de planos estaduais e municipais, fortalecimento dos órgãos gestores nos municípios e a consolidação das políticas públicas de cultura, descentralizadas, desconcentradas e inclusivas.

Outro ponto citado foi o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura com a definição de atribuições entre entes da Federação respeitando sua autonomia, garantia de coparticipação na formulação, execução e avaliação das políticas publicas.

Após a leitura, o público presente concordou com todos os pontos lidos por Marcos Cordolli. O texto é fruto de outros três documentos que surgiram de debates e encontros anteriores dos gestores. Os gestores sugeriram algumas inclusões ao documento, que deverão ser encaminhadas para que ele seja atualizado.

Outros olhares

Além do manifesto e elaboração de uma associação, a última mesa do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura deu voz a gestores municipais de cultura de todas as regiões do Brasil. O objetivo foi trocar experiências e buscar soluções conjuntas para problemas que, apesar do tamanho do País, permanecem semelhantes entre os municípios.

A falta de indicadores culturais, alternância de líderes políticos, escassez de recursos e a agenda cultural fora da prioridade do município são alguns deles. Diante desse cenário, a secretária de Cultura do Crato (CE), presente à mesa de debate, propôs algumas soluções. Para ela, é fundamental estabelecer, por exemplo, uma relação mais efetiva e permanente com universidades e escolas técnicas. "É preciso trazer para os campos de universidade a ação de formação de gestores ", comentou.

Outra sugestão da secretária é a criação de órgão permanente nacional de gestores municipais de cultura. Outros gestores enfatizaram a necessidade de atuar em rede, procurar parcerias e enfatizaram, também, a necessidade de maior qualificação de gestores.

O Encontro

O evento busca debater, entre outros temas, os avanços e desafios enfrentados para a implantação dos sistemas municipais de Cultura. A mesa de abertura reuniu diversos ministros de estados e autoridades, além do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira. Na ocasião, o secretário-executivo do MinC, João Brant, representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A primeira edição do encontro foi realizada em dezembro de 2014 e contou com a participação de gestores municipais de cultura de todo o Brasil. O evento resultou na elaboração da Carta de Brasília para a Cultura, na qual os participantes reivindicaram o apoio dos três níveis de governo para fortalecer as políticas culturais.

Confira a carta na íntegra:

Carta de Brasília para a Cultura
Os gestores e gestoras municipais de cultura de diversas cidades brasileiras reunidos no Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Ministério da Cultura (MinC), decidiram elaborar a presente carta firmando uma voz consensual para reivindicar de todas as esferas de governo (União, Estados e Municípios) a promoção de gestos legais e institucionais em favor do fortalecimento das políticas culturais.

Tendo como patamar o atual processo do Sistema Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura por todo o país consideramos fundamental para esse avanço, no sentido de tornar a cultura área de políticas públicas de Estado, que ele seja correspondido com a consolidação de novos marcos sobre o financiamento das políticas culturais. Tramitam no Congresso dois projetos-leis – Pro Cultura e PEC 150-421 – com o objetivo de assegurar o equilíbrio na destinação de recursos via fundo de cultura e renúncia fiscal, bem como de fixação de percentuais orçamentários para a cultura (União = 2% / Estados = 1,5% / Municípios = 1%).

Reiteramos o apoio à aprovação de ambos os projetos ao mesmo tempo em que apelamos para a presidenta Dilma Roussef, aos governos estaduais e municipais para que, desde já, assegurem a destinação de recursos para o Ministério e Secretarias de Cultura. E que esses gestos sejam a materialização do princípio da cultura como direito e fator estratégico de desenvolvimento. Da mesma forma, apelamos aos parlamentares do Congresso Nacional para que priorizem a pauta da cultura, colocando em votação o Pró-Cultura, com o fim de assegurar com a máxima urgência medidas legais de canalização de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, com o objetivo também de instituir o repasse de recursos federais fundo a fundo, fazendo chegar aos municípios recursos federais de apoio, estruturação e difusão cultural.

Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Ministério da Cultura