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12.05.2015Fórum de secretários de Cultura reforça articulação nacional de municípios

Belo Horizonte foi sede, na última semana, do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas – Cultura Hoje e Amanhã, que reuniu na capital mineira cerca de 50 representantes de diversas cidades do país. O encontro debateu temas que compõem a agenda da política cultural no Brasil, entre eles o Sistema Nacional de Cultura e aprovação da PEC 421/2015, que delibera sobre a vinculação orçamentária para a cultura no país. 

O representante da CGLU, órgão vinculado à Unesco, responsável por conduzir os trabalhos relacionados à Agenda 21 da Cultura, o espanhol Jordi Pascual, o Secretário do Ministério da Cultura, Vinícius Wu, e o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo, além de várias outras autoridades, estiveram presentes no encontro. Leônidas Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, foi eleito o presidente do Fórum Nacional, e conduzirá os trabalhos a partir de agora. 

“O Fórum tem conseguido fortalecer a participação dos municípios junto ao MinC, apoiando as principais demandas perante o órgão, buscando o enquadramento nos diferentes programas e linhas de fomento ofertados pelo Ministério. Ao mesmo tempo, conseguimos consolidar a participação dos municípios no debate do Sistema Nacional de Cultura”, disse o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, que esteve presente ao evento. Cordiolli foi o presidente do Fórum entre 2013 e 2014. 

Um dos principais pontos de debate do encontro da última semana foi justamente o SNC e os desafios para sua implantação. Também se discutiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Outra questão em pauta foi a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 421/2015, que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A proposta encontra-se em tramitação no poder legislativo. 

Este é um novo momento do Fórum, que visa a fortalecer os debates e a execução das propostas para a política cultural no Brasil. Em novembro de 2014, em Porto Alegre, dez secretários municipais e presidentes de fundações, deram início às discussões visando a cobrar com mais ênfase o governo federal e o poder legislativo para a aprovação de propostas necessárias ao desenvolvimento da cultura no país. À época, foi elaborado um documento denominado “Carta de Porto Alegre”, com deliberações e propostas a serem enviadas ao Ministério da Cultura. No encontro em Belo Horizonte a carta foi atualizada. 

“Essa articulação nacional é muito importante para o avanço das políticas públicas de cultura. Algumas ações já estão sendo implementadas, mas precisamos avançar muito, sobretudo no gerenciamento da cultura, nos recursos do Pró-Cultura, precisamos realmente que haja uma efetividade das ações do ministério e juntamente com isso o fortalecimento dos entes federados”, explicou Leônidas Oliveira. 

Para Vinícius Wu, secretário do Minc, o desenvolvimento cultural vai além da existência ou requisição de recursos financeiros. “Nós precisamos pensar na qualificação da gestão cultural no Brasil, em processos de profissionalização, de formação de gestores, e de construção do próprio Sistema Nacional de Cultura, que nós acreditamos que deve ser visto de uma perspectiva aberta, flexível e em diálogo com outros sistemas como o sistema de saúde e o sistema de educação”, conclui. 

Carta atualizada 

Ao final do Fórum, os dirigentes de cultura redigiram o novo texto da “Carta de Porto Alegre” com propostas e reinvindicações a serem levadas ao Ministério da Cultura. Além do aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura e da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 421/2015, a Carta traz como destaque o pedido pela ampliação da participação da cultura na distribuição dos orçamentos municipais; a integração das políticas culturais nos municípios com as demais políticas públicas; a promoção e estímulo à cooperação entre os municípios; e a intensificação do debate sobre o papel da cultura no desenvolvimento sustentável, entre outros itens.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Municipal de Cultura de BH