Envio de documentação virtual - Edital Nº 038/2020 - Lei Aldir Blanc Curitiba - PESSOA FÍSICA

Para envio EXCLUSIVO da documentação do Edital nº 038/2020 – Lei Aldir Blanc de Curitiba – FOMENTO

ATENÇÃO: UTILIZAR-SE DE ARQUIVO PDF EM TAMANHO MÁXIMO DE 1MB

Excepcionalmente, em vista da pandemia do COVID-19, o PROPONENTE PESSOA FÍSICA deverá se utilizar do formulário virtual ao final desta página.

Para acesso ao formulário para PESSOA JURÍDICA, clique AQUI

Em caso de dificuldade, dentro do prazo para entrega da documentação, contatar o e-mail paicatendimento@curitiba.pr.gov.br

Obs.: Acompanhe abaixo a documentação que deverá ser anexada, de acordo com o Edital de Inscrição.

7.4.2. Documentação de Pessoa Física:
a) Cópia legível da Carteira de Identidade – RG e do Cadastro de Pessoa Física – CPF, ou de outro documento oficial, contendo fotografia e os números dos respectivos RG e CPF que comprove idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data da inscrição;
b) Cópia legível de documento contendo o número do PIS/PASEP ou inscrição no INSS do proponente;
c) Cópia legível de comprovante de endereço em nome do proponente. Em caso de comprovante em nome de terceiros, deverá acompanhar Declaração de co-residência, com fotocópia de documento de identificação do declarante e fotocópia de comprovante de endereço informado.
d) Autodeclaração de que o proponente não pertence aos quadros da administração direta ou indireta do município de Curitiba.
e) No caso dos projetos da Modalidade 01, o proponente, pessoa física, deverá encaminhar documento com informação da conta corrente para depósito do valor da aquisição, pelo Fundo Municipal de Cultura, do produto resultante do Edital, no caso, os vídeos apresentados. A conta corrente poderá ser de caráter digital.
e.1) Para a Modalidade 02, documento comprobatório relativo à conta corrente exclusiva, onde conste o nome do proponente, do banco (preferencialmente em instituições oficiais), a agência e o número da conta corrente, para o repasse do recurso financeiro. Não serão aceitas indicações de conta conjunta ou de conta poupança, exceto conta poupança da Caixa Econômica Federal. Para fins deste edital, serão considerados como documentos comprobatórios de conta corrente: fotocópias de cheque, cartão, faturas, extrato bancário e foto do bankline.
e.2) A conta corrente a ser apresentada poderá ser de caráter digital (bancos digitais) desde que permita pagamento por cartão de débito, transferência bancária ou cheque; possibilidade de aplicação financeira dos recursos (baixo risco, em curto prazo e com resgate automático); emissão de extratos completos da conta corrente.
f) Comprovante do Cadastro/Relação de Fornecedor do Município de Curitiba, a ser expedido pela Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal – SMAP, o qual poderá ser obtido por meio eletrônico no site: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Dúvidas para emissão desse documento poderão ser sanadas pelo e-mail: scadastro@curitiba.pr.gov.br 
g) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – link Certidão Federal PESSOA FÍSICA – servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2
h) Certidão Negativa de Tributos Estaduais – link www.cdw.fazenda.pr.gov.br/cdw/emissao/certidaoAutomatica
i) Certidão Negativa de Tributos Municipais de Curitiba – link www5.curitiba.pr.gov.br/gtm/certidaonegativa

 

- DICAS PARA ANEXAÇÃO DOCUMENTAL:
1º – Junte total a documentação necessária, conforme determina o edital de inscrição;
2º – Digitalize todos os documentos em arquivo "pdf", que não poderá ultrapassar UM MEGABYTE (1MB = 1.000.000 Kb).
3º – Preencha o formulário virtual abaixo, anexando a seguir a documentação anteriormente digitalizada.
Obs.: Na digitalizar do documento utilize resolução baixa em escala de cinza, verifique até que resolução seu equipamento permite uma correta visualização do documento digitalizado. A cota de 1MB aplica-se a cada arquivo, assim caso não consiga digitalizar todos os documentos em um único arquivo, dentro do limite deste limite, poderá utilizar-se de mais de um arquivo.

Acompanhe o recebimento do protocolo, que será encaminhado para o e-mail de login do sistema, emitido pela Fundação Cultural atestando o recebimento da documentação, conforme Edital de Convocação.