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19.12.2015V Conferência aprova emendas e recebe apoio de vereadores

Com a aprovação do Regimento Interno da V Conferência Municipal de Cultura, feita no início da sessão de sábado (19) da V Conferência Municipal de Cultura, os participantes puderam passar à votação das emendas propostas ao texto base da lei do Plano Municipal de Cultura. As discussões seguiram pela tarde e início da noite deste sábado, no auditório do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e serão finalizadas no domingo pela manhã.

Antes do início dos debates, os participantes, por sugestão do presidente da FCC, Marcos Cordiolli, fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Antonio Rudolfo Hanauer, que ocupava o cargo de superintendente da Secretaria Municipal de Defesa Social na Prefeitura Municipal de Curitiba e que faleceu nesta sexta-feira (18).

A sessão ainda contou com a visita dos vereadores Jonny Stica e Paulo Salamuni, que foram ao IFPR reiterar o apoio do Legislativo à forma democrática pela qual o Plano Municipal de Cultura vem sendo construído.

"É um processo democrático essencial para a legitimidade do Plano", afirmou Stica, lembrando de avanços já consolidados para a área através do novo Plano Diretor, aprovado há poucas semanas na Câmara Municipal. "Continuaremos trabalhando em conjunto com a FCC em 2016", concluiu.

Salamuni lembrou que, a exemplo do que vem acontecendo na construção do Plano de Cultura, a Câmara têm "debatido à exaustão" vários temas importantes para a cidade. Ele lembrou que a Lei de Patrimônio Cultural, que tramita na casa, é um dos exemplos da forma democrática que o município vem trabalhando para aperfeiçoar sua legislação.

Cordiolli ressaltou que, apesar de muitas dificuldades, a FCC vem ampliando a participação da sociedade civil nas decisões importantes para o setor. "Estamos construindo, através do debate, posições cada vez mais consensuais, que significam um avanço na legitimidade do que é decidido, perante a sociedade e o próprio governo", disse.

Etapas - De acordo com o presidente da comissão organizadora, Elton Barz, nesta conferência será discutida a parte geral do Plano Municipal de Cultura. Um novo encontro já está convocado para os dias 23 e 24 de abril de 2016, quando serão debatidos os planos regionais e setoriais e as metas para o Plano Municipal. Encerrada essa última etapa, o Plano estará pronto, devendo passar apenas por ajustes no âmbito da FCC e da Prefeitura, antes de seguir para votação na Câmara Municipal.

O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento, afirmação de direitos culturais e de organização das políticas públicas no prazo de 10 anos, valendo entre 2016 a 2026. Esse é o último requisito a ser cumprido pelo município de Curitiba para sua integração plena ao Sistema Nacional de Cultura. 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: FCC