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11.11.2021Prefeitura recebe classe artística para dialogar novas formas de aporte de recursos

 O secretário municipal do Governo, Luiz Fernando Jamur, e a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, receberam representantes da classe cultural e artística para uma reunião, nesta quarta-feira (10/11), na Prefeitura de Curitiba.

A classe pede o aumento de recursos para o incentivo à cultura, especialmente para o Mecenato Subsidiado, mecanismo legal em que o município abre mão dos impostos de empresas que investirem em projetos culturais (renúncia fiscal).

“A reivindicação é totalmente legítima, no entanto precisamos que haja crescimento orçamentário para aumentar esse investimento. Nosso compromisso é de não fazer cortes e assim que a arrecadação permitir, aumentar os investimentos ao longo do ano”, disse Jamur.

Outra proposta feita à classe é de mobilizar o legislativo municipal para incluir emendas que direcionem recursos para a área da cultura. “Os vereadores têm sido grandes parceiros e no portfólio de itens para as emendas, individuais ou coletivas, temos um que é especialmente direcionado a editais de cultura para retomada econômica”, destacou Jamur.

Durante a reunião, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba informou que neste ano ainda a FCC lançará mais nove editais de fomento cultural, com previsão de R$ 2,5 milhões para atender projetos culturais e de economia criativa. “Os editais passaram por consulta pública e nos próximos dias serão lançados”, adiantou Ana Cristina de Castro.

Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Curitiba disponibilizou um pouco mais R$ 50 milhões em recursos para atender a classe cultural da cidade.

Ana Cristina, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, adiantou aos artistas que esteve em Brasília no início desta semana para defender a continuidade de políticas públicas já consolidadas, como a Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), a Lei do Audiovisual, bem como a recomposição do Fundo Nacional do Audiovisual e da Ancine – Agência Nacional do Cinema.

Como representante de Curitiba e do Fórum Nacional, também defendeu novas iniciativas que já estão em tramitação no Congresso Nacional. É o caso do Projeto de Lei 2009/2021, que institui a “Loteria da Cultura”; do Projeto de Lei nº 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc 2); e do Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 (Lei Paulo Gustavo), que consiste na liberação de R$ 4,3 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, visando ações emergenciais voltadas ao setor para 2022.

O Fórum elaborou uma Carta Aberta, em que os gestores manifestam posicionamento frente às políticas culturais a serem implementadas para a retomada das atividades no Brasil.

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Participaram da reunião na Prefeitura :Adriano Esturilho, presidente do Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná
Waltraud Sekula, presidente da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná
Willian Biagioli, vice-presidente da Associação de Cinema e Vídeo do Paraná
Jewan Antunes, representante do Sindicato dos Produtores do Estado do Paraná
Ary Giordani, coordenador do Curso de Bacharelado em Produção Cultural da UFPR

Autor: Assessoria de Comunicação