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05.03.2012Pessoas físicas podem patrocinar projetos culturais e deduzir valor no IR

Contribuintes do Imposto de Renda podem patrocinar projetos culturais. Por meio das leis de incentivos fiscais, é possível que os cidadãos financiem a produção de arte e cultura da sua cidade, destinando para projetos culturais uma parcela do valor dos tributos que pagariam ao fisco. Há situações em que o contribuinte não faz desembolso financeiro, pois pode deduzir integralmente o valor investido na sua declaração anual.

O abatimento é integral quando o projeto se enquadra nos segmentos de artes cênicas, livros de valor artístico, literário e humanístico, música erudita ou instrumental, exposições de artes visuais, doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, filmes e vídeos de curta e média-metragem, e preservação do patrimônio cultural material e imaterial. Em todos os casos, a dedução não pode ultrapassar 6% do imposto devido.

Para decidir sobre o apoio a algum projeto, o investidor precisa conhecer a relação das proposições que estão em andamento no âmbito do Ministério da Cultura, responsável pelo gerenciamento do incentivo fiscal pela Lei Rouanet. O Ministério mantém disponível em suas páginas eletrônicas na internet a relação dos projetos em fase de captação de recursos. O acesso se dá pelo site do MinC, no link Salicnet (http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet). O incentivador encontra ali também os contatos do empreendedor, a quem deverá se dirigir para oferecer o patrocínio ou a doação.

Repassando o recurso, o investidor receberá do empreendedor o recibo de investimento em cultura. É esse comprovante que autoriza a pessoa física, no exercício seguinte, a fazer o desconto ao preencher sua declaração à Receita Federal. Assim, no atual momento de entrega da declaração de imposto de renda, só poderá obter o benefício quem fez o investimento no ano passado. Quem decidir por incentivar algum projeto cultural este ano poderá exercer o abatimento na declaração de 2013.

Prática pouco difundida - A prática de patrocinar projetos culturais é pouco difundida entre os contribuintes pessoas físicas. De acordo com dados do Ministério da Cultura, em 2011, 15.593 cidadãos de todo o Brasil investiram em projetos culturais da Lei Rouanet. Desse total, 1.991 contribuintes são da região Sul - 1.331 do Rio Grande do Sul, 308 de Santa Catarina e apenas 352 do Paraná.

A Fundação Cultural de Curitiba está estudando um mecanismo para facilitar o procedimento de patrocínio e deve criar ainda este ano uma página na internet com as opções de projetos desenvolvidos pela instituição. O contribuinte poderá escolher o projeto a ser incentivado e, por meio do site, fazer o aporte e automaticamente obter o recibo a ser anexado na declaração do imposto de renda.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba