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29.04.2021Fórum nacional de gestores de cultura debate pautas do setor para 2021

Com uma expressiva participação de representantes de todo o país, o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados esteve reunido nesta quarta-feira (28/4), para discussão das pautas prioritárias para 2021. O encontro com gestores de 56 municípios, entre os quais dirigentes de 14 capitais, foi conduzido pela presidente do Fórum, Ana Cristina de Castro, presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

Ana Castro abriu a reunião virtual destacando a representatividade e diversidade do Fórum ao congregar os diversos órgãos municipais de cultura de todas as regiões do país. Participaram também o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos, Jeconias Júnior.

“Desde que assumi a presidência, tenho como meta trazer o maior número possível de municípios para o Fórum a fim de transformá-lo numa grande e forte rede colaborativa. Em nossa primeira reunião, no final de fevereiro, tivemos a participação de 24 cidades e hoje temos esse número expressivo de cidades representadas”, enfatizou.

O coordenador de Articulação Política da FNP, Jeconias Júnior, destacou a importância da atuação conjunta para fortalecer a cultura nacional. “A cultura é uma área estratégica para o nosso país, para o resgate dos nossos laços sociais, sobretudo, na pandemia. A interlocução mais próxima dos prefeitos, por meio da FNP, com os secretários e dirigentes da área, a partir do trabalho do Fórum, é fundamental para encontrarmos mais espaços de atuação e avançarmos nas conquistas”, afirmou.

Lei Aldir Blanc

Entre os principais itens da pauta municipalista esteve a discussão sobre a reestruturação das políticas públicas na área da cultura, com uma segunda edição da Lei Aldir Blanc. “Com a permanência da pandemia, 2021 será um ano ainda mais difícil que 2020, provocando mais danos ao setor cultural”, avalia Ana Castro, lembrando que o universo de trabalhadores da cultura é de aproximadamente 5,2 milhões de pessoas, entre os empregados formal e informalmente. Além disso, de acordo com dados do IBGE, em 2019, o campo da cultura representava entre 1,2 e 2,7 do PIB brasileiro, chegando à ordem de R$ 226 bilhões de reais.

“Esses dados comprovam a necessidade de políticas de auxílio para o segmento, que promovam a recuperação econômica do setor cultural – que poderá ser uma segunda edição da Lei Aldir Blanc, uma vez que a primeira foi extremamente democrática, compreendendo a diversidade cultural brasileira, como por exemplo as comunidades indígenas, quilombolas, centros artísticos e culturais afrobrasileiros, espaços de povos e comunidades tradicionais, entre outros, movimentando toda a cadeia produtiva, gerando emprego e renda”, disse a presidente do Fórum.

Ana Castro apresentou um relato sobre a importante atuação do Fórum na aprovação da Lei Aldir Blanc em 2020 e mais recentemente na aprovação do projeto de lei 795/2021, que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e prorroga o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Políticas culturais

Também estiveram em pauta a utilização de recursos existentes no Fundo Nacional de Cultura, e assuntos relacionados à Lei Rouanet e à Ancine (Agência Nacional do Cinema). Sobre esses temas, deverá ser marcada uma reunião com o secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, com intuito de propor também uma revisão do pacto federativo e uma maior descentralização dos recursos. Os dirigentes decidiram ainda sobre a instalação de uma comissão para as eleições da nova diretoria e presidência do Fórum Nacional.

O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados foi criado em 2008, em âmbito nacional, com o objetivo de delinear uma atuação conjunta em relação as políticas culturais e estabelecer a mediação dos municípios com os estados e a União nos temas de interesse do setor cultural. Criado inicialmente só como fórum de secretários de capitais e regiões metropolitanas, o fórum nacional mudou seu perfil em 2017 para poder incluir todos os municípios interessados.
 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba

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