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16.04.2015FCC inicia processo para eleição do Conselho Municipal da Cultura

Estão abertas as inscrições de candidatos ao Conselho Municipal da Cultura de Curitiba para o biênio 2015-2017. Os procedimentos destinados à eleição de membros da sociedade civil e da comunidade artística organizada para a formação do Conselho estão nos editais 023/2015 e 024/2015, disponíveis no site da FCC. O período de inscrições encerra no dia 15 de maio e as eleições estão marcadas para 22 de maio.

O Conselho Municipal da Cultura, órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais, é constituído por 25 membros titulares e 25 membros suplentes. Nove vagas titulares e nove suplentes são reservadas para os representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes da comunidade artística e cultural são destinadas sete vagas titulares e sete suplentes. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. O mandato é de dois anos.

Sociedade civil – Na eleição de membros da sociedade civil, podem se candidatar cidadãos que atuem na área cultural e sejam reconhecidos em suas comunidades como participantes, organizadores ou incentivadores da cultura. Os candidatos devem comprovar a atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. A inscrição desses candidatos deve ser feita nos núcleos da Fundação Cultural de Curitiba, junto às nove regionais do município.

Cada regional elegerá um membro titular e um suplente. Qualquer pessoa pode participar como eleitora, bastando apresentar, no dia da eleição, na regional onde reside, carteira de identidade e título de eleitor. O cadastramento, tanto dos candidatos como dos eleitores, só pode ser realizado nas regionais onde se localizam suas respectivas residências ou domicílios.

Comunidade artística – O cadastramento das entidades eleitoras (pessoas jurídicas) e candidatos (pessoa física), representantes da comunidade artística e cultural, deve ser feito no protocolo da Fundação Cultural de Curitiba – Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças. Os candidatos também devem comprovar a atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

As organizações culturais precisam comprovar que desenvolvem atividades culturais há pelo menos um ano. Só podem participar entidades sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, sociedades civis e demais entidades cujos objetivos sociais envolvam a representação de trabalhadores ou produtores do segmento cultural, ou que visem desenvolver, divulgar e apoiar a manifestação cultural naquelas áreas artísticas.

A partir do dia 16 de maio, a Fundação Cultural de Curitiba divulgará no site a relação das entidades habilitadas a participar na qualidade de eleitoras bem como dos candidatos inscritos. As eleições acontecem no dia 22 de maio, das 13h às 20h. A votação para membros representantes da sociedade civil será realizada nos próprios núcleos regionais (o edital 023/2015 contém a relação de endereços). A votação para membros representantes da classe artística será no Palacete dos Estudantes (R. Carlos Cavalcanti, 1157 – bairro São Francisco).

Serviço:
Inscrições de eleitores e candidatos a membro do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba
Data: de 15 de abril a 15 de maio de 2015.
Os editais 023/2015 e 024/2015, com informações sobre as normas e todos os procedimentos referentes à eleição de membros do Conselho, estão disponíveis no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, no link Editais e Portarias.
 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba