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10.05.2016 Em Curitiba, comissão nacional inicia reunião para análise de projetos culturais

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura já está reunida em Curitiba para a análise de projetos culturais da Lei Rouanet. Nesta semana, até a próxima quinta-feira (12), os membros do colegiado estarão trabalhando numa pauta de aproximadamente 550 projetos de artistas e produtores de todo o país.

Essa é uma das reuniões itinerantes da CNIC, que tem uma agenda mensal de encontros que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e outras cidades brasileiras. É a primeira vez que vem a Curitiba. A 244ª reunião da comissão está acontecendo na Universidade Católica do Paraná e parte dos 21 membros da comissão, formada por representantes dos setores artísticos, da sociedade civil e do poder público, já iniciaram as atividades nesta terça-feira pela manhã. Outros integrantes estão sendo aguardados para o período da tarde.

Os membros da CNIC representam as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. Indaiá Freire, de Belém do Pará (PA), representante da área do audiovisual, explica que o formato itinerante das reuniões da comissão contribui na análise dos projetos, pois possibilita o diálogo com os produtores culturais e realizadores dentro de suas especificidades regionais.

Segundo Indaiá Freire, as dificuldades na captação de recursos junto às empresas são um problema comum e uma unanimidade entre os produtores de todas as regiões, mas nesses encontros itinerantes é possível saber como estão agindo, as formas e soluções que estão encontrando para conseguir realizar seus projetos. “Esse intercâmbio é muito importante, gera troca de conhecimento e aprendizado”, disse.

Crise – Sheila Aragão, de Brasília (DF), representante das artes cênicas, acredita que a reunião em Curitiba será muito produtiva, em razão de a cidade ter, na sua opinião, uma forte atuação em teatro e música. “Estamos aqui para mostrar o que é a CNIC e que estamos do lado da sociedade, conhecendo as dificuldades da classe artística e brigando juntos”, destacou. Sheila prevê que a crise econômica vai repercutir na área cultural, mas ao mesmo tempo considera que os artistas estão se profissionalizando e saberão como sensibilizar o empresariado na busca do incentivo aos seus projetos.

Membro da bancada do empresariado e representante das artes integradas, Gilberto Figueiredo, do Rio de Janeiro, concorda que o principal problema em relação às leis de incentivo é a baixa adesão das empresas. “Nosso anseio é que um número maior de empresas compreenda esse mecanismo de financiamento e apoie a cultura do país”, afirmou. Ele concorda que neste momento de crise as empresas estão mais reticentes e cuidadosas. Mas há algumas alternativas, no plano político, para incrementar o volume de recursos para os projetos culturais.

Há, por exemplo, um projeto de lei visando possibilitar que empresas que trabalham com lucro presumido também participem do programa de financiamento via Lei Rouanet. “Hoje, somente as empresas que declaram o lucro real no Imposto de Renda podem abater os valores por renúncia fiscal. Essas são as empresas maiores, cujas sedes estão concentradas nos grandes centros. Já as que trabalham com lucro presumido são as de pequeno e médio porte, e estão espalhadas por todo o país. A aprovação desse projeto resultaria no aumento e na descentralização dos recursos”, explica Gilberto Figueiredo.

Agenda – Em Curitiba, a reunião da CNIC se estenderá para outros eventos paralelos. Nesses dias será realizado também o “IX Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura” e o “Encontro com os Empresários e Contadores”, promovidos pelo Ministério da Cultura. Por iniciativa da Fundação Cultural de Curitiba, serão realizados também a “Roda de Conversa com Produtores de Cultura Afro-brasileira de Curitiba e Região Metropolitana”, o “Encontro Nacional de Gestores Municipais de Fomento e Incentivo à Cultura” e o “Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos de Órgãos Públicos de Cultura”.

Confira a programação completa da 244ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura:

10 de maio
9h às 18h – Reunião da CNIC – Análise de projetos culturais
Local: LabCom – PUCPR

11 de maio
9h às 16h – Reunião da CNIC – Análise de projetos culturais
Local: LabCom – PUCPR

8h30 às 11h – Encontro com Empresários e Contadores
Local: Capela Santa Maria – Espaço Cultural

9h às 16h – IX Fórum de Fomento à Cultura (atendimento ao proponente)
Local: Laboratório – Bloco Amarelo – 2º andar – PUCPR

14h às 19h – IX Fórum de Fomento à Cultura
Abertura oficial com palestra do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Carlos Paiva
Local: Teatro Tristão de Ataíde – PUCPR

12 de maio
9h às 18h – IX Fórum de Fomento à Cultura
Local: Teatro Tristão de Ataíde – PUCPR

14h às 18h – Roda de Conversa com Produtores da Cultura Afro-brasileira de Curitiba e Região Metropolitana
Local: Teatro do Paiol

14h às 22h – Reunião da CNIC – Análise de projetos culturais/Sessão plenária
Local: LabCom – PUCPR

13 de maio
9h às 17h – Encontro Nacional de Gestores Municipais de Fomento e Incentivo à Cultura
Local: Sala Scabi – Solar do Barão

À tarde
Palestra introdutória sobre a Lei Rouanet para alunos da PUC
Local: Salas da PUCPR

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba

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