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21.12.2015Curitibanos integram o Conselho Nacional de Política Cultural

Três curitibanos integram o novo Conselho Nacional de Política Cultural, que tomou posse na última semana, em Brasília. Adegmar José da Silva (Candiero), do setorial de Cultura Afro-brasileira, José Augusto Túlio Filho, do Design, e Manoel José de Souza Neto, de Música Popular, estão entre os representantes dos colegiados setoriais e atuarão como consultores e participantes das discussões de políticas para cultura nos próximos dois anos.

A formação do Conselho Nacional é fruto de um processo eleitoral que contou com mais de 70 mil participantes em todo o Brasil. É composto por 58 integrantes, entre os representantes da sociedade civil e dos poderes públicos federal, estadual e municipal. É presidido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.

"Quando iniciamos este processo, dissemos que colocaríamos o CNPC em outro patamar e isso foi feito. Isso não seria possível se o Sistema MinC não abraçasse o CNPC", afirmou o secretário da ArticulaMinc, Vinicius Wu, cuja secretaria encabeça a coordenação do CNPC. Wu salientou que, a partir de uma reforma no regimento interno do Conselho, as reuniões serão mais transparentes e com mais participação popular. Da mesma forma, disse que haverá um esforço para dar um retorno maior aos conselheiros sobre as repercussões de suas discussões em termos práticos. Além disso, informou que atuará para que o orçamento do ministério seja ainda mais transparente e apresentado de forma acessível para o entendimento da população.

O Conselho – O plenário do CNPC possui como atribuições acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecer diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura. Além dos integrantes do Pleno, o CNPC é composto por 19 Colegiados Setoriais – Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Audiovisual, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada um deles é composto por 20 membros titulares, dos quais 15 são da sociedade civil e cinco do poder público, com igual número de suplentes.

Ordinariamente, o plenário do CNPC se reúne quatro vezes por ano, em Brasília. Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC. As atividades dos integrantes do CNPC é pública e relevante e não é remunerada. Eles recebem ajuda de custo com transporte e diária, que inclui gastos com hospedagem e alimentação durante os dias de reunião. A primeira reunião da nova composição do Pleno do CNPC aconteceu na última quinta-feira (17), em Brasília.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba