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25.11.2015Conselho Municipal de Cultura aprova regimento interno da V Conferência

O Conselho Municipal de Cultura aprovou o regimento interno da V Conferência Ordinária, que acontece de 18 a 20 de dezembro, para debater o Plano Municipal de Cultura. A plenária será formada por delegados eleitos nas pré-conferências setoriais, regionais e livres, que têm prazo até 6 de dezembro para se reunir e designar seus representantes. O Conselho aprovou também a composição da comissão organizadora da conferência, que será presidida por Elton Barz, conselheiro e assessor de Políticas Culturais da Fundação Cultural de Curitiba.

A expectativa é reunir 253 delegados na plenária final que aprovará a parte geral do Plano. Até o momento foram realizadas 23 pré-conferências e 177 nomes foram apresentados pelos segmentos artísticos, comunidades e grupos organizados em torno de temáticas específicas, como “cultura e sustentabilidade” e “cultura e juventude”. Além de eleger delegados, as pré-conferências também estão debatendo propostas de emendas à minuta da lei do Plano Municipal, elaborada pela FCC para servir de base para as discussões.

Regimento - O regimento interno definido pelo Conselho estabelece como serão o funcionamento e as etapas de realização da V Conferência. O primeiro dia será reservado ao credenciamento dos delegados e à realização de um seminário com a presença de gestores de outros municípios que já implantaram seus planos e estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura. “O objetivo é ouvir relatos, trocar experiências e conhecer os desafios enfrentados por essas cidades”, disse Elton Barz.

No sábado (19) pela manhã têm início as discussões e deliberações sobre o relatório da comissão organizadora, contendo todas as emendas propostas pelos participantes das pré-conferências. A plenária continuará reunida domingo (20) até terminar esse processo, ficando depois a cargo da comissão consolidar o documento final.

De acordo com Elton Barz, nesta conferência será discutida a parte geral do Plano Municipal de Cultura. Um novo encontro já está convocado para os dias 23 e 24 de abril de 2016, quando serão debatidos os planos regionais e setoriais e as metas para o Plano Municipal. Encerrada essa última etapa, o Plano estará pronto, devendo passar apenas por ajustes no âmbito da FCC e da Prefeitura, antes de seguir para votação na Câmara Municipal.

Etapas cumpridas – O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento, afirmação de direitos culturais e de organização das políticas públicas no prazo de 10 anos, valendo entre 2016 a 2026. Esse é o último requisito a ser cumprido pelo município de Curitiba para sua integração plena ao Sistema Nacional de Cultura.

“Esta conferência vem então complementar o trabalho desenvolvido na conferência extraordinária, realizada no ano passado, onde deliberamos sobre a minuta do Sistema Municipal de Cultura, que seguirá para votação em breve na Câmara Municipal de Curitiba”, explica Barz. A lei do Sistema será encaminhada junto com o projeto da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que reformulou o modelo curitibano de fomento e financiamento da cultura, depois também de ampla discussão e participação popular.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba