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12.02.2014Conselho de Cultura define calendário para discussões da nova Lei de Incentivo

Em sua quinta reunião ordinária, realizada na noite de terça-feira (11), o Conselho Municipal de Cultura de Curitiba definiu o calendário de reuniões e fóruns para a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Uma série de encontros está prevista até meados de junho, quando deverá ser entregue uma proposta de lei à Câmara Municipal de Curitiba.

Os trabalhos começam já na próxima semana, com a comissão auxiliar eleita na reunião para elaborar a proposta da nova lei (veja abaixo os nomes que compõem a comissão). O grupo tem prazo até o dia 15 de abril para apresentar a minuta, que deverá ser aprovada pelo Conselho e em seguida, no dia 23 de abril, será colocada em consulta pública. No dia 23 de maio acontece a audiência pública sobre as mudanças na lei. A Conferência Extraordinária de Cultura também fará a sua avaliação e aprovação da proposta, tendo o Conselho prazo até 10 de junho para encaminhá-la para a Câmara de Vereadores.

“A revisão será feita com ampla participação da sociedade civil. A própria comissão de reformulação é na sua maioria formada por representantes da sociedade. O debate passará pelos fóruns setoriais, fóruns regionais, consulta e audiência pública, e por uma conferência extraordinária organizada especialmente para discutir as mudanças”, destaca o assessor de Políticas Culturais da FCC Elton Barz, que coordenou a reunião. De acordo com Elton Barz, a participação popular e o debate democrático sobre as mudanças no setor cultural seguem uma linha de trabalho instituída pela gestão e que será mantida este ano. 

Fóruns regionais e setoriais – O Conselho definiu a realização, entre 18 de abril de 15 de maio, de quinze fóruns setoriais, abrangendo as áreas de artes visuais, design e moda, artesanato, audiovisual, fotografia, música, teatro, dança, circo, artistas de rua, cultura afro-brasileira, cultura indígena, etnias radicadas em Curitiba, o fórum do livro, literatura, leitura e bibliotecas, e também o de patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo. Além dos setoriais, serão realizados nove fóruns em cada uma das Regionais da cidade: Matriz, Boa Vista, Portão, Santa Felicidade, Cajuru, Boqueirão, CIC, Pinheirinho e Bairro Novo. 

Cada um desses fóruns deverá contar com pelo menos 10 pessoas presentes às discussões para eleger um delegado para participar da etapa final – que é a Conferência Extraordinária de Cultura, a ser realizada de 29 de maio a 1º de junho, na sede da OAB Paraná. Na composição dos delegados será respeitada a proporção de dois terços para representantes da sociedade civil e um terço para representantes da área governamental. 

Na reunião de terça-feira, o Conselho também decidiu pela realização de dois seminários preparatórios para a Conferência Extraordinária – dia 13 de março, sobre leis de incentivo e fomento à cultura, e dia 30 de abril, sobre sistemas municipais de cultura. Os seminários, na Capela Santa Maria – Espaço Cultural, terão a participação de especialistas nesses temas. 

“O enfoque de todo esse trabalho é a revisão da Lei de Incentivo. Passada essa etapa, discutiremos no próximo semestre a lei que implantará o sistema municipal de cultura”, adiantou Barz.  As próximas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura também tiveram datas definidas: 15 de abril, 10 de junho, 12 de agosto e 14 de outubro de 2014. 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: FCC

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