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24.09.2015Audiências públicas debatem nova Lei de Incentivo

No próximo sábado (26), a partir das 9h, acontece audiência pública para discussão e recebimento de sugestões sobre a Nova Lei de Incentivo à Cultura. O encontro será no Teatro Londrina, no Memorial de Curitiba. A minuta da lei se encontra na segunda fase de consulta pública online. Além da minuta original, nesta fase a população pode conhecer e opinar sobre as mudanças já sugeridas para o texto durante a primeira fase. Este processo ficará disponível para participação até o dia 12 de outubro.

Também ja está agendada outra audiência pública: no dia 29, o encontro é destinado aos fóruns setoriais. A reunião também acontece no Teatro Londrina, a partir das 19h. E no dia 17 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura se reúne para aprovar o texto final que será encaminhado para a Câmara Municipal.

Recorde de participação

Na primeira fase, que se encerrou no último dia 10, houve recorde de participações, com 318 sugestões de alterações da população. Foi a maior participação desde que a Fundação Cultural de Curitiba instituiu as consultas públicas em seus editais e propostas de leis, em 2013.

A minuta da nova Lei de Incentivo e as sugestões de alterações propostas na segunda fase de consulta pública foram elaboradas por uma comissão do Conselho Municipal de Cultura. A proposta teve como base dados que vêm sendo coletados, debatidos e estudados desde 2013. Informações coletadas em audiências públicas, reuniões com fóruns e entidades artísticas, consultas públicas de editais e conferências municipais foram compiladas e consideradas na redação da nova lei.

A abertura da segunda fase foi definida durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, realizada no dia 15 de setembro, no Palecete dos Estudantes (UPE). Na mesma reunião, os membros presentes decidiram por incluir na consulta as sugestões colhidas na primeira fase de consulta popular, que posteriormente poderão fazer parte do texto final.

Estão à disposição no Portal da FCC a minuta original, as devolutivas da 1.ª fase e as sugestões de alteração recebidas para que possam ser apreciadas. Elas podem ser acessadas aqui: www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/leideincentivo/consulta_fase2.

Para enviar sua contribuição à minuta, o participante pode preencher um formulário online, mas as sugestões também podem ser enviadas através de mensagens "Inbox" no Facebook da FCC (www.facebook.com/fundacaoculturaldecuritiba), protocoladas diretamente na sede da instituição (Rua Engenheiros Rebouças, 1732) ou enviadas pelo e-mail paicconsulta@fcc.curitiba.pr.gov.br.

Serviço
Período da Consulta Pública n.º 002/15:
De 18 de setembro de 2015 até às 18h do dia 12 de outubro de 2015.

Audiência pública: 26/09 – Memorial de Curitiba – Teatro Londrina a partir das 9h
Audiência com Fóruns setoriais: 08/10 – Memorial de Curitiba – Teatro Londrina a partir das 19h
Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura: 17/10

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba