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13.12.2013Artistas de rua debatem proposta de lei em encontro promovido pela FCC

Artistas de rua de Curitiba se reuniram na noite de quinta-feira (12), no auditório da Rua da Cidadania da Matriz, para debater sobre um projeto de lei da Câmara Municipal de Curitiba, que dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos para apresentações artísticas. O encontro foi promovido pela Fundação Cultural de Curitiba para ouvir as demandas e sugestões dos artistas de rua.

Aproximadamente 70 artistas, entre músicos, poetas, grafiteiros, artistas visuais, integrantes do movimento hip hop e outros, participaram do encontro, lotando o auditório da Rua da Cidadania. Muitos tiveram oportunidade de se manifestar, relatando as principais dificuldades que enfrentam, especialmente em relação à fiscalização e à abordagem policial. “Esse primeiro encontro marca o início de uma transformação. Outros vão continuar acontecendo para que esses artistas tenham liberdade de se expressar com segurança e sem preconceitos”, disse o coordenador de Regionais da Fundação Cultural de Curitiba, Crizanto Westphalen, que dirigiu a reunião.

O projeto de lei é de autoria do vereador Tico Kuzma, que também participou do encontro. O vereador explicou que o projeto é baseado numa lei de São Paulo e foi motivado por um pedido de Fernando Saez (o Palhaço Piri). “Precisamos de uma lei que garanta os direitos dos cidadãos à liberdade de expressão, previstos na Constituição, e que diferencie o artista de rua do vendedor ambulante”, afirmou Kusma. O vereador também elogiou a iniciativa da Fundação, que é um órgão do Poder Executivo, de discutir uma proposta apresentada pela Câmara Municipal.

O projeto de lei foi lido para os participantes, que puderam fazer suas críticas e sugerir alterações. Alguns solicitaram que o texto da lei seja mais específico ao estabelecer limites e parâmetros – por exemplo, referentes aos tamanhos de palcos e outras estruturas utilizadas pelos artistas. A demarcação de espaços bem identificados, nas áreas públicas, destinados à apresentação de artistas, foi uma das propostas apresentadas e bem recebida pela plateia. Houve solicitação também para que a Prefeitura promova a capacitação de fiscais e policiais em relação à arte de rua, aprimorando a forma de abordagem, com mais respeito aos artistas.

“O artista de rua dá o melhor de si, gosta do que faz e sua arte é o seu sustento. Há um grande público que quer ver os artistas cantando nas praças”, disse Marilene Groth, uma das participantes. “O problema da liberdade de expressão é sério. Estava na hora de Curitiba ter uma lei como essa”, afirmou o poeta Batista de Pilar.

De acordo com o coordenador Crizanto Westphalen, cópias do projeto de lei estarão disponíveis em todos os núcleos da Fundação Cultural de Curitiba nas Ruas da Cidadania e também na sede da Fundação Cultural (Moinho Rebouças). Segundo ele, outros encontros serão agendados em breve.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba