Lei de Incentivo
Revoga o Edital nº 009/2013 – Produção em Dança
Publicação: 29.08.2013Prazo para retirada dos projetos enviados: 13/09/2013. Edital que revoga o Edital nº 009/2013 – Produção em Dança e assegurado aos proponentes que hajam enviado seus projetos para o processo de seleção ora revogado o direito de retirá-los na Diretoria responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente. Anexo Instrução Normativa CAE n.º 001 de 29/08/2013 que institui normas acerca da retira de projetos da área de Artes Cênicas/Dança em vista das revogações e anulação publicadas.
- Edital n.º 087/13 – Revoga o Edital nº 009/2013 – Produção em Dança
- Instrução Normativa CAE n.º 001 de 29/08/2013