Lei de Incentivo
Portarias Interministeriais - Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura
Publicação: 06.11.2008Portarias Interministeriais do “Pontos de Cultura” – Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura. Convênio n.º 048/2008 celebrado entre o Ministério da Cultura e a Fundação Cultural de Curitiba/Fundo Municipal da Cultura.
- Portaria Interministerial N.º 127, de 29 de maio de 2008
- Portaria Interministerial MP/MF/CGU N.º 342, de 5 de novembro de 2008