Modelos:1)T. Responsabilidade; 2)Decl. NÃO Vinculo Funcional; 3) Inexistência Recursos Municipais.

• Modelo do TERMO DE RESPONSABILIDADE que deverá ser assinado por todos os profissionais pessoas físicas indicados na aba Ficha Técnica/Curriculo do SISPROFICE. Todos os indicados deverão assinar, não podendo ser diferente do informado no sistema, sob pena de desclassificação do projeto.

• Modelo da DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULO FUNCIONAL, a ser assinada pelo proponente PESSOA FÍSICA ou pelo responsável legal da PESSOA JURÍDICA.

• Modelo da AUTODECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS de Curitiba para EXECUÇÃO DE PROJETO SIMILAR ao projeto apresentado.

Não poderão prestar serviços no projeto, sob qualquer título, servidores públicos do Município de Curitiba.

• Modelo do Termo de Responsabilidade
• Modelo da Declaração de não vinculo funcional com a Prefeitura de Curitiba
• Modelo da Autodeclaração de inexistência de uso de recursos públicos municipais de Curitiba projeto similar