Lei de Incentivo
(CONSULTA PÚBLICA - ENCERRADA) n.º 002/15 – Minuta Lei de Incentivo - Encerra às 18h do 10/09/2015
Publicação: 10.08.2015(ENCERRADA) - Consulta Pública da “Minuta da Nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba”
AVISO N.º 016/15
A Fundação Cultural de Curitiba, por meio do órgão responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo a Cultura/PAIC, informa que se encontram aberta a Consulta Pública n.º 002/15 pertinente ao “Minuta da Nova Lei de Incentivo à cultura de Curitiba".
Para enviar sua contribuição a minuta , o participante deverá preencher formulário on-line disponível junto a esta Consulta Pública.
Período da Consulta Pública n.º 002/15:
De segunda-feira, dia 10 de agosto de 2015 até às 18:00 horas de quinta-feira, dia 10 de setembro de 2015.
ATENÇÃO: O formulário virtual que acompanha esta consulta pública é retirado automaticamente pelo sistema no horário programado de encerramento.
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Atenção: A CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DA LEI DE INCENTIVO FOI EABERTA PARA UMA SEGUNDA FASE ATÉ 12/10/2015, ACOMPANHE A DEVOLUTIVA E AS SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA CONSULTA PÚBLICA
Acompanhe a devolutiva e acesse AQUI a Consulta Pública reaberta
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- Consulta Pública nº 002/15 (ENCERRADA) - Minuta da Nova Lei de Incentivo à cultura de Curitiba (Encerrou às 18h do dia 10/09/2015)
- Instrução de Normativa Consulta Pública
- Devolutiva 1ª Fase