ATENÇÃO: DOCUMENTOS Editais Paulo Gustavo Curitiba, em breve será publicado Edital de Convocação

Publicação: 09.10.2023

Atenção proponentes inscritos nos Editais Paulo Gustavo Curitiba:

- EDITAL Nº 092/2023 – PAULO GUSTAVO EM CURITIBA – AUDIOVISUAL.
- EDITAL Nº 093/2023 – PAULO GUSTAVO DE APOIO À RETOMADA CULTURAL – CURITIBA

 

A Fundação Cultural de Curitiba informa que os respectivos EDITAIS DE CONVOCAÇÕES estarão sendo publicados em breve.

Desta maneira, sugere-se aos interessados nestes Editais, organizarem a documentação antes do início do prazo de entrega da documentação que será informado nos EDITAIS DE CONVOCAÇÕES, tendo em vista o breve prazo legal de 05 (cinco) dias para apresentar a documentação.

Acompanhe a documentação que será requisitada no EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme itens 8.2 e subitens dos Editais de Inscrições nº 092/2023 e nº 093/2023.

8.2.3 DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EM NOME DO PROPONENTE PESSOA FÍSICA

a) Cópia da Carteira de Identidade – RG e do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
b) Cópia de documento contendo o número do PIS/PASEP ou inscrição no INSS do proponente;
c) Comprovante de domicílio em nome do proponente;
d) Comprovante do Cadastro de Fornecedor (Relação de Fornecedor) do Município de Curitiba a ser expedido pela Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal – SMAP.
e) Documento relativo à conta corrente em nome do proponente PF;
f) Termo de Responsabilidade da Equipe Principal, de todos os profissionais citados na aba Ficha Técnica/Currículos;
g) Declaração de não vinculo funcional com a Prefeitura Municipal de Curitiba.

8.2.4 DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EM NOME DO SUBSTITUTO

a) Cópia da Carteira de Identidade – RG e do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
b) Comprovante de domicílio em nome do substituto.
c) Declaração de participação e responsabilidade no projeto, devidamente assinada pelo substituto.

 

8.2.1 DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EM NOME DA PESSOA JURÍDICA

a) Cópia do contrato social ou ato constitutivo da pessoa jurídica, bem como todas as alterações;
b) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ, válido e atualizado;
c) Comprovante do Cadastro de Fornecedor (Relação de Fornecedor) do Município de Curitiba a ser expedido pela Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal – SMAP.
d) Documento relativo à conta corrente, no CNPJ, em nome da Pessoa Jurídica;
e) Termo de Responsabilidade da Equipe Principal, citada na aba Ficha Técnica do Projeto.

8.2.2 DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA

a) Comprovação da legalidade da representação, caso não for evidente no conteúdo do Contrato Social ou ainda quando o quadro societário envolver mais de um componente e não estando evidente no instrumento de constituição da pessoa jurídica quem detém a legitimidade para representar legalmente a empresa.
b) Cópia da Carteira de Identidade – RG e do Cadastro de Pessoa Física – CPF do representante legal da pessoa jurídica;
c) Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida pela Prefeitura Municipal de Curitiba (site: www.curitiba.pr.gov.br). Em nome do responsável legal da proponente
d) Declaração de não vinculo funcional com a Prefeitura Municipal de Curitiba.

- As assinaturas que comporão o Termo de Responsabilidade poderão ser originais ou digitalizadas, devendo, neste caso, atender ao que determina o item 5.4 deste edital, ou seja, a assinatura deverá ser digitalizada no próprio documento, não podendo ser montagem, bem como caberá a inteira responsabilidade civil e criminal ao proponente pelos documentos apresentados;

- O modelo de “Termo de Responsabilidade da Equipe Principal” encontra-se disponível no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, link Lei de Incentivo, menu “Modelos e Instruções”.

 

Para informações do Cadastro Fornecedor/ Relação Fornecedor
Serviço de Cadastro da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, disponível no link www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
Telefones para dúvida, auxílio e informação sobre o Cadastro Fornecedor:
3350-9019; 3350-9116; 3350-9033; 3350-9115; 3350-9955; 3350-9982;
3350-9994; 3350-9971; 3350-9032
E-mail: scadastro@curitiba.pr.gov.br