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16.12.2020Pavilhão Étnico é reconhecido como Boa Prática pelo selo MigraCidades 2020

A Prefeitura de Curitiba recebeu nesta quarta-feira (16/12) o selo MigraCidades 2020 da Organização Internacional para Migração (OIM), a Agência da ONU para as migrações. O selo – primeiro concedido pelo projeto – é um reconhecimento da boa conduta do município no atendimento aos migrantes.

Na premiação, o programa Pavilhão Étnico, promovido pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), foi apresentado entre as boas práticas desenvolvidas pelos 27 municípios certificados. O programa busca difundir, preservar e valorizar a cultura das diferentes etnias presentes em Curitiba, com uma extensa agenda de eventos que acontecem durante o ano todo.

Em um vídeo apresentado durante a cerimônia virtual, o prefeito Rafael Greca e a primeira-dama, Margarita Sansone, mostraram a certificação. “Nossa cidade de todas as gentes, que já acolheu nossos avôs imigrantes, agora acolhe fraternalmente centenas de pessoas, suas famílias, muitas delas expulsas de suas terras por conflitos locais”, diz o prefeito.

Com o selo, Curitiba recebe o reconhecimento que a gestão municipal tem o compromisso com os direitos humanos dos migrantes.

Referência

O selo demonstra que a capital passa a ser referência na formulação, execução e monitoramento das políticas setoriais voltadas ao tema da migração, uma das dimensões avaliadas para a certificação.

No processo o município demonstrou ainda desenvolver ações que garantem aos migrantes o acesso às políticas públicas, como da Assistência Social, do Trabalho, Emprego e Renda, da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.

Também foi avaliada a promoção de capacitações de servidores para o bom atendimento ao migrante, a transparência e acesso à informação sobre direitos, obrigações e serviços e o desenvolvimento de parcerias institucionais para tratar do tema.

“A oferta de serviços e benefícios a esse público contribui para a prevenção e restauração de situações de vulnerabilidade social”, diz Roberta Cristina Pivatto Borges de Mello, assessora de Planejamento da Fundação de Ação Social (FAS), responsável pela inscrição do município no MigraCidades.

Reconhecimento

O selo faz parte do projeto “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória no Brasil”, desenvolvido pela OIM em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com o apoio do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).

O projeto tem o objetivo de ajudar poderes públicos locais na avaliação, planejamento e monitoramento de suas políticas para migração e fortalecer a capacidade de governança local de migrações.

“Queremos, por meio do selo MigraCidades, reconhecer e dar visibilidade às ações desenvolvidas pelos municípios e fazer com que essas boas práticas sejam levadas para todo o país”, explicou Stéphane Rostiaux , chefe da missão da OIM no Brasil, durante a certificação.

De acordo com o diagnóstico da OIM, de 2000 a 2020, 34.505 imigrantes receberam o Registro Nacional do Estrangeiro no município, segundo dados da Polícia Federal. De abril de 2018 e agosto de 2020, Curitiba recebeu aproximadamente 2.500 venezuelanos por meio da estratégia de interiorização do governo federal.

 

 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: SMCS

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