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13.11.2015Fundação Cultural divulga relação dos classificados no edital do Mecenato

A Fundação Cultural de Curitiba divulgou nesta sexta-feira (13) a relação dos projetos classificados no edital do Mecenato Subsidiado 2015. Entre os 889 projetos inscritos, 802 foram validados e passaram para a fase de avaliação de mérito. Agora, 138 foram convocados para a segunda fase de análise documental (21 da categoria “iniciante” e 117 da categoria “não iniciante”). O último edital havia sido lançado em 2011com a captação iniciada em 2013. No primeiro trimestre de 2016 um novo edital do Mecenato Subsidiado será lançado pela FCC.

A escolha dos projetos que poderão receber este tipo de financiamento foi realizada através de sete subcomissões de avaliação com três integrantes cada uma, indicados pelas classes artísticas, pelo prefeito e pela FCC, todos com notório conhecimento. As comissões tiveram soberania plena na definição dos aprovados.

A partir desta sexta, com a publicação do edital de convocação no Diário Oficial do município, abre-se o prazo de dez dias úteis para que os convocados apresentem a documentação e o prazo de sete dias úteis para que os não convocados entrem com recurso. Somente depois da análise dos recursos é que se terá a relação definitiva dos projetos aprovados.

A definição do número de projetos pela Comissão do Mecenato se deu com base nos limites de recursos financeiros por área de enquadramento, informados em setembro de 2015 no site da FCC. O valor total disponibilizado para as duas categorias é de aproximadamente R$ 15 milhões, considerando valores previstos na lei orçamentária de 2016 e 50% do valor previsto no PPA (Plano Plurianual) de 2017.

De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura da Fundação Cultural de Curitiba, Maria Angélica da Rocha Carvalho, a opção de classificação dentro destes limites foi uma das novidades do edital de 2015 em relação ao anterior, cuja classificação se dava exclusivamente pelo alcance de uma determinada pontuação. 

Segundo Maria Angélica, essa é uma demanda da classe artística discutida em conferências e reuniões, para evitar que seja colocado no mercado grande número de projetos com certidões de enquadramento, já que boa parte ficou sem conseguir fazer a captação junto às empresas por esgotamento dos recursos disponíveis.

"As comissões foram eficientes e conseguiram completar as etapas de trabalho em tempo recorde. Essa agilidade vai permitir que um novo edital seja lançado já no primeiro trimestre do próximo ano", avalia a diretora.

Valores 

O Mecenato Subsidiado 2015 aprovou projetos para iniciantes no valor de até R$ 64.600 e para não iniciantes no valor de até R$ 129.200. Os proponentes terão até dois anos para realizarem a captação e mais seis meses para realizar os projetos. Com o projeto aprovado, o produtor precisa encontrar empresas que queiram direcionar parte de seus impostos municipais devidos para o projeto. Cada empresa pode apoiar vários projetos com até 20% do montante de impostos devidos.

O edital divulgado pela FCC contém a lista dos proponentes convocados, a relação de todos os classificados com as notas dos projetos e a dos não classificados com os motivos da desclassificação. Confira:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Mecenato Subsidiado – INICIANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Mecenato Subsidiado – NÃO INICIANTE
Edital n.º 046/15 – Recursos financeiros destinados ao Mecenato Subsidiado – INICIANTE
Edital n.º 047/15 – Recursos financeiros destinados ao Mecenato Subsidiado – NÃO INICIANTE

Autor: Assessoria de Imprensa da FCC

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba