11.01.2018Produtores culturais captam em dez dias o total de recursos do Mecenato Subsidiado

Desde o dia 2 de janeiro produtores culturais com projetos aprovados na modalidade Mecenato Subsidiado do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura puderam captar recursos junto às empresas para a realização dos seus trabalhos. Em menos de 10 dias, os recursos disponibilizados este ano pela Prefeitura de Curitiba, no total de R$ de 13,7 milhões (com quase R$ 1 milhão a mais em relação ao valor do ano passado), já se esgotaram.

A rapidez com que os recursos foram captados é fruto, por um lado, da agilidade dos produtores e da credibilidade do modelo de renúncia fiscal do município, mas, por outro, decorre de um passivo existente desde 2015, quando os editais do Mecenato começaram a aprovar um volume de captação muito superior ao recurso incentivável disponível.

Para 2015, o valor total de captação aprovado pelo Mecenato foi de R$ 25 milhões, mas o recurso existente era de R$ 10,1 milhões. Para 2016 foram aprovados R$ 25 milhões, mas a verba disponível era de R$ 11,9 milhões. Para 2017, foram R$ 30 milhões aprovados em projetos, cujo valor foi definido pela comissão em 2016, mas o total liberado dentro do previsto na lei (até 1% da arrecadação de IPTU e ISS) foi de R$ 12,8 milhões.

“A liberação reiterada na gestão anterior de cartas de captação num volume muito maior do que os recursos disponíveis agravou essa distorção. É urgente uma revisão desse modelo que não está mais adequado à realidade”, diz o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcelo Cattani, adiantando que para o edital do Mecenato de 2017, cujo resultado será divulgado este ano, haverá uma redução do valor total aprovado.

Cattani explica também que a Fundação Cultural está criando um grupo de trabalho, formado por representantes da FCC, do Conselho Municipal de Cultura e pelos produtores culturais, para atualizar o Programa de Incentivo à Cultura e estudar medidas que, num curto prazo, minimizem o problema do volume excedente de projetos habilitados e possibilitem uma melhor distribuição dos recursos. Uma reunião sobre o assunto já está marcada para a próxima terça-feira (16/01).

Retomada – Ainda que muitos projetos tenham que aguardar a liberação de recursos do próximo exercício fiscal, a produção cultural continua contando com grande apoio da Prefeitura e da Fundação Cultural de Curitiba. O cenário cultural ganhou novo impulso em 2017, com a retomada dos investimentos do Fundo Municipal da Cultura, que havia ficado praticamente paralisado por dois anos. Em 2016 não houve lançamento de editais. No ano anterior, foi lançado apenas um.

No último semestre, a Fundação Cultural lançou três editais no valor de R$ 2,5 milhões para a programação do Teatro do Paiol, para a produção audiovisual e para as escolas de samba de Curitiba. Mais 10 novos editais do Fundo serão lançados nos próximos dias, no valor total de R$ 3,2 milhões, abrangendo diversas áreas artísticas – dança, artes visuais, música, circo, literatura, folclore e tradições culturais, entre outras.

“A Fundação Cultural trabalha com uma perspectiva de futuro. Já nos próximos editais do Mecenato vamos buscar o equilíbrio, para que no máximo em dois ou três anos o problema do passivo de projetos esteja resolvido. Os investimentos do Fundo também não param por aí e novos editais serão lançados no decorrer do ano”, afirma Cattani.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural