14.07.2023 Presidente da Fundação Cultural participa em Brasília de reunião com a ministra Margareth Menezes

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, participou nesta quinta-feira (13/7), em Brasília, de reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O encontro aconteceu um dia após a eleição da nova diretoria do colegiado.

Ana Castro, que presidiu o Fórum Nacional nos últimos dois anos, encerrou o mandato e transferiu as funções para a nova diretoria, composta por Eliane Parreiras, de Belo Horizonte (presidente), Júlia Pacheco, de Niterói (vice-presidente), e Gabriel Portela, de também de Belo Horizonte (secretário-geral). A presidente da Fundação Cultural de Curitiba permanece na diretoria como representante da Região Sul.

A reunião com a ministra Margareth Menezes teve o objetivo de apresentar as pautas prioritárias elencadas pelo grupo, bem como estabelecer um alinhamento de atuação junto ao Ministério da Cultura. “O Ministério está entrelaçado com o Fórum, porque nos interessa essa visão mais unida”, disse a ministra. Margareth Menezes considerou uma grande conquista do setor a adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo.

Panorama

Na oportunidade, Ana Castro apresentou um breve panorama dos últimos quatro anos em que esteve na direção do Fórum. Antes de presidir o colegiado, ela foi também vice-presidente e presidente interina. A presidente da FCC lembrou da importância dos fóruns nacionais de secretários municipais e estaduais de cultura no processo de aprovação das leis emergenciais Paulo Gustavo e Aldir Blanc I. "Eles foram fundamentais.Hoje podemos contar com os recursos da Lei Paulo Gustavo. Nunca na história do país tivemos um recurso tão significativo para a área cultural", afirmou. 

De acordo com Ana Castro, a aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 os municípios estariam em uma situação muito difícil. “Nunca tivemos um recurso tão significativo para a área cultural”, disse em referência à Lei Paulo Gustavo.

Durante o dia, os integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados também tiveram reuniões com o deputado federal Marcelo Queiroz, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e com a equipe do Ministério da Cultura: Roberta Martins, secretária nacional dos Comitês de Cultura; Lindivaldo Júnior, diretor do Sistema Nacional de Cultura; Antônia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Desirrée Tozzi, diretora do Departamento de Cooperação e Fomento do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); Michel Correia, presidente substituto do IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) e Maria Marighella, presidente da FUNARTE (Fundação Nacional das Artes).

No encontro, os participantes aprovaram e entregaram à ministra Margareth Menezes uma carta apresentando os objetivos do Fórum e as principais pautas que consideram mais urgentes para assegurar o fortalecimento das políticas culturais brasileiras:

• Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22): Apoio técnico para implementação
• Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/21): Esforço para aprovação no Congresso Nacional.
• Reforma Tributária e o impacto no fomento indireto à cultura – Impacto na economia da cultura e leis de incentivo.
• Sistema Nacional de Cultura: Prazos para implementação, Comitês de Cultura e Conferências Municipais de Cultura.
• Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais: Retomada da política e integração com Estados e Municípios
• Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22): Definição de prazos e período de execução.
• Política Nacional das Artes: Articulação junto aos municípios
• Política de Desenvolvimento Econômico da Cultura: apresentação do planejamento do MinC e articulação junto aos municípios
• Programa Cultura Viva: estímulo ao desenvolvimento de políticas locais e estruturação de redes municipais de pontos de cultura
• Políticas voltadas para as culturas tradicionais, periféricas, de matriz africana e indígena e que destaquem o protagonismo da pluralidade e diversidade brasileira.
 

Confira a nova composição da diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e os demais participantes do encontro: 

Presidente: Eliane Parreiras, Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte
Vice-Presidente: Júlia Pacheco – Secretária da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói
Secretário Geral: Gabriel Portela – Secretário Municipal Adjunto de Cultura de Belo Horizonte

Região Centro Oeste
Aluízio Leite Paredes – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá
Zander Fábio Alves Costa – Secretário Municipal de Cultura de Goiânia

Região Nordeste
Fernando Guerreiro – Presidente da Fundação Gregório de Mattos – Salvador
Marcus Alves – Presidente da Fundação Cultural de João Pessoa

Região Norte
Inês de Fátima Oliveira da Silveira – Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém
Osvaldo Cardoso – Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Manaus

Região Sudeste
Aline Torres – Secretária Municipal de Cultura de São Paulo
Marcelo Victor Mendes Bones – Subsecretário de Cultura de Contagem

Região Sul
Ana Cristina de Castro – Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
Henry Ventura – Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre

Cláudio Abrantes – Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF
Aluízio Leite Paredes – Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá
Roseli Pereira – Presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
Elpídio Nogueira – Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
Zander Fábio Alves da Costa – Secretário Municipal de Cultura de Goiânia
Cleber Costa de Oliveira – Secretário Municipal de Cultura de Maceió
Cleizenir Divina dos Santos – Presidente da Fundação Cultural de Palmas
Ricardo Mello – Secretário de Cultura do Recife
Maylla Pita – Secretaria de Cultura de Salvador
Giane Elisa Sales de Almeida – Diretora Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage
Marcelo Victor Mendes Bones – Subsecretário de Cultura de Contagem
Ralfe Cardoso – Secretário de Cultura de Novo Hamburgo

Fonte: Portais MinC e Frente Nacional dos Prefeitos

 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba

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