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22.01.2021 Presidente da FCC assume direção de fórum nacional de secretários de cultura das capitais

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, assumiu a presidência do Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados. Ana Cristina iniciou o mandato de vice-presidente do fórum em maio de 2019, e agora assume no lugar de Claudiney Carrasco, que deixou a Secretaria de Cultura de Campinas.

Um de seus primeiros compromissos à frente do fórum nacional foi a reunião realizada nesta quinta-feira (21), com o secretário de Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, Aldo Valentim, com a participação também do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A reunião virtual teve o objetivo de esclarecer os encaminhamentos relativos à Lei Aldir Blanc, especialmente quanto a extensão do prazo de prestação de contas pelos estados e municípios, a definição sobre os recursos não utilizados e que teriam que ser devolvidos à União, e o entendimento do Tribunal de Contas sobre os empenhos realizados em 2020 com liquidação em 2021.

Como presidente do colegiado nacional de gestores das capitais, Ana Cristina destacou que “é fundamental que os recursos permaneçam nos municípios, para minimizar os impactos da pandemia junto aos artistas e trabalhadores da cultura, uma vez que o setor cultural será um dos últimos a retomar suas atividades”.

Ana Cristina se colocou à disposição como mediadora no auxílio aos municípios no que se refere à Lei Aldir Blanc, bem como às demais pautas inerentes à gestão cultural e às políticas municipais para a cultura. “Estamos realizando um levantamento sobre a situação da Lei Aldir Blanc nas capitais e pretendemos marcar uma reunião com o secretário Especial de Cultura, o secretário de Economia Criativa e Diversidade Cultural e os secretários municipais para esclarecimentos referentes à Lei, entre outras pautas”, afirmou.

Aldo Valentim disse que, com maior urgência, deverá ser publicado o decreto referente à prorrogação dos prazos, para que os entes federativos possam trabalhar com mais segurança nas entregas dos projetos e nas prestações de contas dos recursos recebidos. Quanto à manutenção dos recursos não empenhados nos estados e municípios, explicou que a Secretaria está em tratativas com o Ministério da Economia para buscar soluções jurídicas e avançar nessa questão.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba