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29.01.2016Prefeitura libera R$ 11,9 milhões e Mecenato terá 230 projetos convocados

A pedido da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), a Secretaria Municipal de Finanças autorizou o aumento da renúncia fiscal referente ao Mecenato Subsidiado em 2016. O valor, que antes era de R$ 8,9 milhões, passou a ser de R$ 11,9 milhões – um acréscimo de 34%. A informação foi publicada em edital nesta sexta-feira (29).

Com a mudança, o valor total para os projetos classificados também teve reajuste, já que os R$ 11,9 milhões para 2016 somam-se aos R$ 13 milhões previstos no Plano Plurianual. Assim, o limite para o atual edital passa a ser de R$ 25 milhões, e não mais R$ 15 milhões.

Assim, o número de projetos aptos a captar recursos junto à iniciativa privada também aumenta. A previsão da Diretoria de Incentivo à Cultura da FCC é de que cerca de 230 proponentes serão convocados – 92 a mais que o número anterior (138 projetos).

"Com o aumento haverá um acréscimo considerável de projetos no mercado, com mais artistas tendo a chance de captar recursos da renúncia fiscal. Ao mesmo tempo, os investidores passam a ter mais opções para escolher os projetos que irão apoiar. Teremos mais gente trabalhando e sem comprometer o orçamento", explica o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.

"Os novos valores são coerentes com a realidade econômica atual e atendem aos anseios da classe artística. O prefeito Gustavo Fruet entendeu as necessidades da classe e realizou um esforço para que esse aumento acontecesse, mesmo em ano de crise", completou Cordiolli.

Novo edital – A FCC também informou que a Comissão do Mecenato já está trabalhando na minuta do próximo edital, que deve entrar em consulta pública até março para que possa ser publicado nos próximos meses.

Pedido de reconsideração – A Comissão do Mecenato decidiu que o pedido de reavaliação da nota de corte não é procedente. A decisão se deu com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, que entendeu que os procedimentos adotados atenderam às exigências do Edital. O edital publicado também traz outras informações, como os resultados dos pedidos de revisão de notas de projetos, a nova classificação decorrente das revisões, os novos valores por linguagem e por modalidade (iniciante e não-iniciante) e a convocação complementar, que inclui mais projetos. Todos os itens foram deliberados em reunião da Comissão do Mecenato Subsidiado realizada nesta quarta-feira (27).

Clique aqui para ver a relação completa dos projetos classificados com o aumento do recurso

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: FCC