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09.08.2012Novo prazo de inscrições para Conselho Municipal da Cultura vai até 31 de agosto

O prazo de inscrições de candidatos e eleitores interessados em participar do processo de escolha dos membros do Conselho Municipal da Cultura foi ampliado. As inscrições podem ser feitas até 31 de agosto e a eleição foi remarcada para o dia 18 de setembro de 2012.

O prazo foi estendido a pedido do atual Conselho e do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba. Atendendo à solicitação das entidades, a Fundação Cultural de Curitiba republicou os editais (agora sob os nºs 99/2012 e 100/2012) com os procedimentos destinados à eleição de membros da sociedade civil e da comunidade artística para a formação do Conselho, e com os procedimentos para cadastramento de eleitores. Além de designar as novas datas, os editais também trazem uma alteração que garante a reeleição de membros desde que venham a exercer uma representatividade distinta daquela exercida no mandato anterior.

O Conselho Municipal da Cultura, órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais, é constituído por 25 membros titulares e 25 membros suplentes. Nove vagas titulares e nove suplentes são reservadas para os representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes da comunidade artística e cultural são destinadas sete vagas titulares e sete suplentes. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. O mandato é de dois anos.

Na eleição de membros da sociedade civil, podem se candidatar cidadãos que comprovem ligação com uma atividade cultural, como participantes, organizadores ou incentivadores da cultura. A inscrição desses candidatos deve ser feita nos núcleos da Fundação Cultural de Curitiba, junto às nove regionais do município. Aqueles que quiserem participar apenas na condição de eleitores devem fazer o seu cadastramento, no dia da eleição, na regional onde reside. O cadastramento, tanto dos candidatos como dos eleitores, só pode ser realizado nas regionais onde se localizam suas respectivas residências ou domicílios.

O cadastramento das entidades eleitoras (pessoas jurídicas) e candidatos (pessoa física), representantes da comunidade artística e cultural, deve ser feito no protocolo da Fundação Cultural de Curitiba – Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças.

Os candidatos, mesmo os que representam a sua comunidade, devem comprovar a atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. As organizações culturais precisam comprovar que desenvolvem atividades culturais há pelo menos um ano.

Os editais com os procedimentos para escolha e indicação dos membros pela comunidade artística organizada e sociedade civil estão disponíveis para consulta no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, no link Editais e Portarias.

Serviço:

Inscrições para eleitores e candidatos a membro do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba

Data: Até 31 de agosto de 2012.

Os editais 099/12 e 100/12, com informações sobre todos os procedimentos referentes à eleição de membros do Conselho, estão disponíveis no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, no link Editais e Portarias. 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba