06.10.2015 Fóruns de cultura participam de audiência pública sobre nova Lei de Incentivo

Nesta quarta-feira (07), acontece a audiência pública para que os representantes dos fóruns setoriais de cultura da cidade possam discutir e oferecer sugestões sobre a nova Lei de Incentivo à Cultura. O encontro será na Casa Hoffmann – Centro de Estudos do Movimento, a partir das 19h.

Esta será a segunda audiência pública sobre a lei (a primeira foi realizada no dia 26 de setembro). A minuta também se encontra na segunda fase de consulta pública online. Além da minuta original, nesta fase a população pode conhecer e opinar sobre as sugestões de alterações colhidas durante a primeira fase. Este processo ficará disponível para participação até o dia 12 de outubro.

O processo de elaboração da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem privilegiado a ampla participação da população e da classe artística. A primeira fase de consulta pública contou com 318 sugestões de alterações. Foi a maior participação desde que a Fundação Cultural de Curitiba instituiu as consultas públicas em seus editais e propostas de leis, em 2013.

Além disso, a proposta de lei, apresentada pelo Conselho Municipal de Cultura, teve como base dados que vêm sendo coletados, debatidos e estudados desde 2013. Informações coletadas em audiências públicas, reuniões com fóruns e entidades artísticas, consultas públicas de editais e conferências municipais foram compiladas e consideradas na redação da nova lei.

No dia 17 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura se reunirá para aprovar o texto final que será encaminhado para a Câmara Municipal. A minuta original, as devolutivas da primeira fase e as sugestões de alteração recebidas podem ser acessadas aqui: www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/leideincentivo/consulta_fase2.

Para enviar sua contribuição à minuta, o participante pode preencher um formulário online, mas as sugestões também podem ser enviadas através de mensagens "Inbox" no Facebook da FCC (www.facebook.com/fundacaoculturaldecuritiba), protocoladas diretamente na sede da instituição (Rua Engenheiros Rebouças, 1732) ou enviadas pelo e-mail paicconsulta@fcc.curitiba.pr.gov.br.

Serviço:
Audiência pública dos fóruns setoriais de cultura sobre a nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba.
Local: Casa Hoffmann – Centro de Estudos do Movimento (R. Claudino dos Santos, 58 – São Francisco)
Data e horário: 7 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 19h

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba