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11.10.2019Fórum de secretários requer repasse de recursos para o Fundo Nacional de Cultura

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba e vice-presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Ana Cristina de Castro, participou nesta semana do Fórum realizado em Salvador (BA). Um dos principais temas debatidos foi a ausência de repasses de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, que por sua vez é um importante mecanismo de manutenção e financiamento do Sistema Nacional de Cultura.

Na ocasião, os dirigentes da área cultural entregaram ao 76º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos, ocorrido em paralelo, carta com as reivindicações referentes ao repasse de recursos de 3% das arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Cultura. A Caixa Econômica Federal tem efetuado os repasses para o governo federal, porém o Ministério da Fazenda não tem destinado os recursos para o Fundo.

Outro tema abordado foi o da reforma tributária e seu impacto, fato que também repercutirá na área cultural, pois afetará leis de renúncia fiscal. A preservação dos recursos hoje investidos é importante para evitar desempregos e consequências para os próprios municípios em áreas vitais, como a educação, por exemplo.

Confira a íntegra do documento

 

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba