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18.12.2020 FCC divulga resultado final do edital da Lei Aldir Blanc – para fomento da produção cultural
A Fundação Cultura de Curitiba, responsável pela execução da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) na esfera municipal, publicou nesta quinta-feira (18/12) o resultado final do edital 038/2020.
O recurso destinado a esse edital foi de R$ R$ 8.376.034,68, beneficiando 902 projetos culturais. Uma vez que não há tempo hábil para o encerramento de todo o processo – o que deve ocorrer impreterivelmente até o dia 31 de dezembro, por estrita determinação legal –, não serão convocados novos contemplados.
Conforme determina a Lei Federal 14.017/2020, os saldos remanescentes dos Editais da Lei Aldir Blanc serão repassados ao Governo do Estado. A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, está em tratativas com a Superintendência de Cultura do Estado, caso sejam prorrogados os prazos pelo governo federal, para o lançamento de edital específico para a cidade de Curitiba no valor dos recursos repassados.
O edital 038/2020 da Lei Aldir Blanc – Fomento é destinado a ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de fomento à produção e difusão de produtos culturais digitais. É voltado à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, desenvolvimento de atividades de economia criativa, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como a atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais. O repasse dos valores aos contemplados será realizado até 30 de dezembro.
No dia 9 de dezembro, a FCC divulgou também a relação dos contemplados no edital 037/2020, destinado à manutenção dos espaços culturais, sendo contemplados 216 projetos.
O setor cultural foi um dos mais afetados pela crise sanitária e pelas medidas de distanciamento social, sendo, provavelmente, um dos últimos a retomar plenamente suas atividades. Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, juntamente com os valores disponibilizados por editais próprios da Fundação Cultural de Curitiba e do Fundo Municipal da Cultura, têm minimizado os impactos da pandemia sobre os trabalhadores da cultura, gerando emprego e renda e contribuem com os demais setores da economia da cidade.
Confira aqui a relação dos aprovados
Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: Fundação Cultural de Curitiba
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