30.04.2014 Curitiba se integra oficialmente ao Sistema Nacional de Cultura

O Diário Oficial da União publicou em sua edição de 3 de abril de 2014 o Acordo de Cooperação Federativa nº 01400.004785/2013, que estabelece a integração de Curitiba ao Sistema Nacional de Cultura. Com a publicação, Curitiba adere oficialmente ao sistema e passa a se beneficiar de apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura para o desenvolvimento de programas, projetos e ações no âmbito do município.

O acordo, firmado em março de 2013 pela ministra Marta Suplicy e pelo prefeito Gustavo Fruet, foi publicado agora após um processo interno de análise e aprovação pelo MinC da proposta apresentada pelo município, mostrando como a cidade vai implementar o modelo de política pública de cultura segundo as diretrizes do sistema nacional. 

Para Marcos Cordiolli, presidente da Fundação Cultural de Curitiba, a grande vantagem da adesão de Curitiba ao Sistema Nacional de Cultura, além da facilitação do repasse de recursos financeiros do governo federal e do apoio técnico e de infraestrutura do Ministério da Cultura, é que o modelo proposto garante uma maior participação da sociedade civil. “As discussões sobre questões da cultura devem passar pela aprovação da sociedade. Não ficam mais restritas aos artistas ou a instituições e órgãos governamentais”, explica Cordiolli. Outra vantagem é a troca de informações com os outros componentes nacionais do sistema, uma vez que o objetivo, em última análise, é a criação de uma política mais unificada em termos de cultura para todo o país.

Etapas – Nesse período de um ano, enquanto a sua proposta estava em análise no MinC, a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Curitiba, tratou de dar início às ações e etapas previstas. O marco regulatório da implantação do Sistema Municipal de Cultura será aprovado na Conferência Extraordinária de Cultura, que será realizada no final deste mês de maio. O Plano Municipal de Cultura será aprovado no próximo ano, na 5ª Conferência Municipal.

De acordo com Elton Barz, assessor de Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba, outras etapas do processo serão implementadas até o final do ano que vem: a implantação de dois sistemas auxiliares (Formação de Gestores e Informação e Indicadores), a aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei do Sistema Municipal de Cultura, a reformulação do Programa de Incentivo e Apoio à Cultura (que passará a se chamar “Sistema Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura”), a eleição dos coordenadores dos fóruns setoriais e regionais de cultura (já em andamento). “Acreditamos que até o final de 2015 ou início de 2016 teremos concluída a integração plena de Curitiba ao sistema nacional”, afirma Barz.

Autor: Assessoria de Imprensa da FCC

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba