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21.02.2018Conselho recomenda limite em projetos do Mecenato subsidiado

O Conselho Municipal de Cultura se reuniu na noite desta terça-feira (20/02), em sessão extraordinária, que tinha como pauta única deliberar sobre a linha de corte dos Editais nº. 38/2017 e 39/2017– Mecenato Subsidiado Iniciante e Não Iniciante. Além dos conselheiros, membros da comunidade artística também acompanharam a reunião.

Sustentado por recomendações de setoriais de música, artes cênicas, artes visuais, literatura, folclore, dança, patrimônio, e entidades como o Sated, Avec entre outras, os membros do Conselho definiram recomendar que a Fundação Cultural de Curitiba estabeleça um limite na expedição de certidões de enquadramento para captação de recursos em projetos do Mecenato Subsidiado para 2018.

Por 16 votos a 1, os conselheiros presentes indicaram o valor limite de R$ 13,7 milhões para a liberação de certidões. A recomendação já foi repassada aos membros da Comissão do Mecenato, responsável pela avaliação dos projetos.

O diálogo com a comunidade cultural iniciou em janeiro, após os recursos de 2018, disponibilizados pela Prefeitura de Curitiba, no valor total de R$ de 13,7 milhões (com quase R$ 1 milhão a mais em relação ao valor do ano passado), se esgotarem em nove dias, impossibilitando que muitos produtores que tiveram seus projetos aprovados pudessem captar neste ano.

O entendimento dos conselheiros é de que esta é uma alternativa que pode minimizar o problema de excesso de projetos habilitados em editais do Mecenato lançados em anos anteriores, possibilitando assim uma melhor distribuição dos recursos. Projetos aprovados têm o prazo de 2 anos para captação, via renúncia fiscal, dos recursos de IPTU e ISS.

O Conselho - O Conselho Municipal de Cultura, órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à cultura, tem 50 membros titulares e suplentes. As vagas são ocupadas por representantes da sociedade civil organizada, comunidade artística, poder executivo municipal e Câmara Municipal de Curitiba. O atual conselho tomou posse no dia 8 de agosto de 2017. O mandato é de dois anos.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba