02.06.2014Conferência encerra primeira etapa com grande participação e debates de alto nível

Com participação recorde, Conferência foi marcada pela diversidade e incorporou diversos setores da vida cultural da cidade que não participavam das políticas públicas para o setor. Textos base fundamentarão debates da próxima etapa, em agosto

A 1a Conferência Municipal Extraordinária de Cultura será realizada em duas etapas. A primeira etapa foi concluída no último fim de semana e após intensos debates foram formulados três documentos básicos que fundamentarão os debates para a próxima fase (confira a íntegra abaixo). Em julho e agosto serão realizados quatro seminários (19/07, 26/07, 02/08 e 09/08) e a segunda etapa está marcada para os dias 23 e 24 de agosto.

Entre as resoluções que continuam em debate estão as mudanças nos programas de fomento e reformulações no Conselho Municipal da Cultura. Os delegados também firmaram posição da necessidade urgente de ampliar o orçamento municipal a ser investido nas ações culturais. Esta é a quinta conferência na história de Curitiba. As quatro anteriores aconteceram de forma ordinária, a cada dois anos.

Em relação aos programas de financiamento, foi revista a posição da Conferência de 2013, que havia deliberado pelo fim do programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal. Esta etapa da Conferência aprovou a continuidade do programa, porém com reformulações. Outra proposta relacionada aos programas de fomento é a criação de um edital permanente multiáreas.

A plenária também apontou para a construção de um Sistema Municipal de Cultura que conte com um Conselho Municipal de Políticas Culturais deliberativo, com representação majoritária da sociedade civil. Também conclamou ao fortalecimento dos fóruns regionais e setoriais de cultura.

Os delegados fizeram uma convocação dos representantes da área cultural para acompanhar e participar das audiências públicas da Câmara dos Vereadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando ampliar os recursos para Cultura e Arte em Curitiba já em 2015.

A conferência reforçou ainda a importância do papel exercido pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na condução das políticas públicas de cultura, reivindicando a realização do concurso de servidores de carreira, além de um Programa de Qualificação Profissional e Plano de Carreira e Remuneração específica para a FCC.

A Conferência propôs ainda que 1% do orçamento anual da Prefeitura seja investido exclusivamente em ações culturais e fomento da arte, em rubrica distinta dos recursos para custeio da FCC com funcionários e manutenção de equipamentos culturais.

Democracia e diversidade – Os delegados foram eleitos em pré-conferências livres, regionais e setoriais, que reuniram mais de 2.400 pessoas.

“Foi uma grande conferência, marcada pela diversidade e pelo processo democrático, com a grande participação de produtores, artistas e movimentos populares de cultura, incorporando diversos setores da vida cultural da cidade que não participavam das políticas públicas para o setor. Os debates e deliberações foram realizados pelo método da construção do consenso progressivo, com discussões qualificadas, num clima de respeito, de positividade e compromisso com as resoluções”, disse o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.

Antes da formação dos grupos de discussão, a plenária decidiu, na sexta-feira (30), por alterações no regimento interno e foi aprovada uma proposta que já havia sido inicialmente apresentada pela FCC ao Conselho Municipal da Cultura, de realizar a Conferência Extraordinária em duas etapas. Também foi aprovada a realização, antes da plenária final, de mais quatro seminários, nas datas de 19 e 26 de julho e 2 e 9 de agosto, com os temas: Órgãos gestores da Cultura, Política de financiamento da cultura, Sistema de participação social e Mapeamento da cultura em Curitiba.

Outra decisão foi a de ampliar o número de integrantes da comissão organizadora de oito para 16. Os oito novos integrantes foram indicados pelos grupos de discussão e já passam a atuar nas próximas fases.

Textos - Abaixo você pode obter os textos apresentados na primeira fase da Conferência. Em breve, estará online uma ferramenta colaborativa que servirá para debates e sugestões aos textos, que serão validados na plenária final, em agosto.

Grupo 1

Grupos 2 e 3

Grupo 4

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: FCC

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