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19.03.2014Comissão inicia os trabalhos para reformulação da lei de incentivo à cultura

A comissão auxiliar do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba, eleita para elaborar o anteprojeto da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, teve sua primeira reunião na noite de terça-feira (18), para discussão do cronograma e da metodologia de trabalho. A próxima reunião ficou marcada para 1º de abril, e a partir desta data os encontros passam a ser semanais. Antes de iniciar a discussão sobre artigos e capítulos da lei, os membros da comissão farão um estudo coletivo sobre questões que embasam os trabalhos, como os sistemas nacional e municipal de cultura, o histórico da legislação municipal, o arcabouço jurídico existente e as experiências de outras capitais.

O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, acompanhou a primeira reunião, e destacou a confiança depositada no grupo. “É uma comissão de alto nível e bastante representativa, com pessoas de várias áreas, com diversas experiências. Isso ajuda a compreender os principais problemas da lei atual e a encontrar formulações adequadas para essas dificuldades”, disse Cordiolli.

Os membros da comissão também estão confiantes. “Esse é um grupo altamente qualificado. Certamente vai realizar um bom trabalho. A criação dessa comissão significou um avanço de extrema importância, já que é a grande oportunidade de reformularmos o que não está correspondendo, seja para os artistas, para população, para os órgãos municipais”, afirmou José Geraldo da Silva, representante da área de música no Conselho Municipal de Cultura.

Ana Ferreira, conselheira municipal, representante da classe teatral, lembrou que, independentemente das discussões que virão posteriormente, no próprio Conselho e nas conferências e fóruns, a mudança tem que partir de um pensamento base, por quem tem o conhecimento da lei. “Daqui sairá a proposta que entendemos ser a melhor”, disse.
“Minha expectativa é termos uma boa lei num futuro próximo, uma lei consistente, que dê conta dos anseios dos artistas e da população”, afirmou o produtor musical Ulisses Galetto, autor de uma tese de doutorado sobre o tema. Reconhecendo a grande responsabilidade do grupo, Ulisses Galetto destacou a importância do debate democrático nesse processo, e enfatizou que não se deve prescindir de todo o conhecimento acumulado desde 1991, quando a lei curitibana foi criada, bem como das experiências do Brasil em leis de fomento.

Autor: Assessoria de Imprensa da FCC

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba