07.05.2010Cesnik e Brant falam do projeto Procultura

O projeto de lei que institui  o Procultura - Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - e a relação da cultura com o estado e o mercado foram os temas abordados nas palestras do advogado Fábio Cesnik e do consultor e pesquisador de políticas culturais Leonardo Brant no I Curso Gestão e Financiamento da Cultura e do II Seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento, promovidos pela Fundação Cultural de Curitiba, em parceria Observatório Itaú Cultural.

Fábio Cesnik fez um relato histórico dos incentivos fiscais à cultura, falou dos mecanismos disponíveis e das propostas de mudança que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. “O Procultura não deve ser aprovado este ano. Portanto, a comunidade pode levar aos deputados e senadores as suas opiniões e idéias”, comenta Cesnik que, durante a palestra, levantou argumentos polêmicos sobre o texto do projeto de lei. O advogado acredita que ela tem elementos muito subjetivos no que se refere à análise, seleção e classificação de projetos que podem receber incentivos. “As avaliações simbólica, econômica e social previstas deixam o projeto à mercê do Estado”.

Para Cesnik, os defensores do Procultura criticam a lei Rouanet, afirmando que a distribuição dos incentivos é desigual nas regiões do Brasil, mas não oferecem solução para melhorar a distribuição do dinheiro. E os argumentos de Cesnik sobre os problemas do Procultura não param por aí. Ao falar da questão da punição aos produtores de cultura ele diz que o Procultura “tem uma verdadeira obsessão por puni-los. Punir alguém porque ele adiou, cancelou ou antecipou um espetáculo é absurdo. Hoje é difícil encontrar alguém que apresente um projeto e tenha datas definidas. Isso depende de tantos detalhes... Por exemplo: conseguir data na pauta do teatro, atender a um pedido de patrocinador para estrear no aniversário da empresa, etc”, afirma o advogado.

O mercado atuando no lugar do estado – Hoje é comum observar exemplos de iniciativa privada, atuando em projetos que em outros momentos eram desenvolvidos por meio de políticas públicas. O pesquisador e consultor de políticas culturais Leonardo Brant, o segundo palestrante da tarde de quinta-feira, cita as parcerias com prefeituras para desenvolvimento comunitário como exemplos dessa que seria, segundo ele, uma inversão de papéis. “E o mais curioso é que o estado agora tenta recuperar o espaço perdido, utilizando as mesmas ferramentas do mercado e competindo com ele na implementação de políticas culturais. A união tenta minar as iniciativas privadas com decretos para impedir o avanço das políticas privadas com o projeto de lei que está no Congresso”, analisa Leonardo.

O pesquisador acredita que o Estado precisa se reinventar. “Não precisamos mais de um Estado desenvolvedor de identidade nacional. Precisamos, sim, de um estado que dê condições de desenvolvimento ao cidadão. E aí entra a cultura”, comenta.

Serviço:Curso Gestão e Financiamento da Cultura e II Seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento

Local: Salão de Atos - Parque Barigui (Av. Cândido Hartmann, s/nº - Parque Barigui)

Data: até 7 de maio de 2010, das 9h às 18h.

Informações: seminario_info@fcc.curitiba.pr.gov.br

www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br

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Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba

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