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23.08.2014 Artistas, gestores públicos e comunidade discutem lei do Sistema Municipal de Cultura

Representantes da comunidade, artistas, produtores culturais e gestores públicos estão reunidos neste fim de semana na 1ª Conferência Extraordinária de Cultura, no auditório da OAB Paraná, para elaborar a proposta de lei do Sistema Municipal de Cultura de Curitiba. Mais de 200 delegados, escolhidos em pré-conferências livres e setoriais, estão analisando, artigo por artigo, uma minuta apresentada pela Fundação Cultural de Curitiba.

Os trabalhos tiveram início na manhã deste sábado (23), com o credenciamento dos delegados. Como não houve quórum no período da manhã, a plenária teve início à tarde e terá continuidade no domingo. Esta é a segunda vez que os delegados se reúnem para tratar do Sistema Municipal de Cultura, já que a conferência foi desdobrada em duas etapas. A primeira etapa aconteceu de 29 de maio a 1º de junho. Depois, em julho, foram realizados quatro seminários preparatórios para a plenária final que acontece agora.

Ao receber os participantes, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, destacou as principais características dessa Conferência Extraordinária. “Foi fruto de um processo democrático, incorporou vários setores e linguagens que estavam à margem das discussões sobre política cultural, e proporcionou um debate amplo e inédito, com reuniões setoriais, pré-conferências e seminários”, disse Cordiolli.

Expectativas - Entre os delegados, a expectativa quanto aos resultados da 1ª Conferência Extraordinária é bastante positiva. “Essa conferência muda o pensamento da gestão cultural no município de forma significativa. Até então, Curitiba e o Paraná ainda não tinham o entendimento do que era o Sistema Nacional de Cultura”, avalia o coreógrafo Yiuki Doi, membro do Fórum de Dança de Curitiba. Para o artista, o sistema cria uma conscientização sobre a responsabilidade da sociedade no processo de construção das diretrizes culturais. “A participação é inevitável. Não tem mais como não querer participar desse processo. E a responsabilidade não é só da administração pública. A população e os artistas também têm que fazer a sua parte”, afirmou. Segundo Yiuki Doi, a conferência também proporcionou um aprendizado para os gestores públicos de como devem conduzir esse processo.

De acordo com José Geraldo da Silva, delegado da área de música e membro da comissão organizadora, a Conferência representa um marco, porque pela primeira vez está se construindo uma lei discutida pela sociedade. “Nossa expectativa é que a minuta aprovada pela plenária da Conferência Extraordinária seja de fato o texto a ser apresentado à Câmara Municipal. Sabemos que, nesse processo, pode ocorrer alguma inconstitucionalidade e seja necessário alterar alguma coisa. Mas vamos pedir que, se houver uma reformulação posterior, haja uma consulta pública, para que o resultado seja de fato legítimo”, afirmou.

A expectativa de Werner Kessler, delegado do segmento das etnias, membro do grupo alemão Alte Heinart, é de que a proposta de lei atenda todos os segmentos, e que, ao chegar na Câmara Municipal, também seja acatada pelos vereadores. Werner enfatizou a presença dos representantes das etnias nas discussões. “A participação na Conferência Municipal foi uma forma de mostrar um trabalho que acontece em nossa cidade, mas é pouco reconhecido. É bom lembrar que as etnias são a base da nossa cultura”, disse. Ele observou uma mudança positiva de comportamento entre os próprios delegados. “Na primeira etapa, os diferentes segmentos tentaram se proteger, buscando soluções para as suas áreas específicas. Agora, depois dos seminários, os delegados estão pensando em conjunto e reconhecendo que o que é bom para um, é bom para todos”, constatou.

Para Lucélia do Rocio Soares de Lima, também representante das etnias, membro do grupo alemão Original Einigkeit, outro aspecto merece ser destacado. “Pela primeira vez as próprias etnias se uniram. O primeiro encontro setorial do segmento, no Memorial de Curitiba, foi fantástico. Teve 350 pessoas. Nos encontramos, nos conhecemos, e vimos que tínhamos que nos unir pelos mesmos objetivos”.

Trunfo - Delegado da área de teatro, Marino Júnior disse que o grande trunfo dessa Conferência Extraordinária foi ter sido dividida em duas etapas, o que favoreceu uma discussão melhor e mais aprofundada. “Conseguimos clarear algumas questões. Esperamos sair com uma minuta, concluindo mais essa etapa. Pelo caráter consultivo da Conferência – e não deliberativo – o trabalho agora é atuar junto aos poderes Executivo e Legislativo, para não corrermos o risco de que contemplem no texto da lei áreas não entendidas como segmentos culturais”.

Os representantes dos bairros elogiaram a Conferência. Cláudio Antônio Oliveira, representante da comunidade do Bairro Novo, gostou da forma como os trabalhos foram conduzidos. “Foi muito bom. Os seminários foram importantes para colocar as pessoas a par do que está sendo discutido. Eu mesmo tinha muitas dúvidas, e os seminários me ajudaram muito. Acredito que todos chegamos mais preparados para discutir a minuta da lei e vamos sair mais fortalecidos, e com mais condições de acompanhar agora o trabalho na Câmara dos Vereadores”, disse. Para ele, a Conferência inaugurou uma nova fase da cultura no Bairro Novo, ao reunir 170 pessoas e eleger 17 delegados para discutir a lei do Sistema de Cultura. “Queremos participar ativamente desse processo”, garantiu.

Célio Joacir, membro da Associação Nossa Luta e representante do bairro Pinheirinho, a participação dos bairros tem sido muito efetiva e importante na Conferência. “No Pinheirinho, tivemos 130 pessoas na pré-conferência, elegemos 16 delegados. Juntamos o pessoal do grafite, do hip-hop, do artesanato, do centro de cultura, das associações de bairro. Pela primeira vez estamos vendo que temos condições de participar da elaboração de uma lei. Isso é um grande avanço, principalmente para os bairros”, disse.

Autor: Assessoria de Imprensa da FCC

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba