28.04.2010Adiada eleição para o Conselho Municipal da Cultura

A Fundação Cultural de Curitiba informa que, considerando os procedimentos eleitorais estabelecidos pelos Editais de nº. 004/10 005/10, 028/10 e 029/10, decidiu suspender a eleição para os membros do Conselho Municipal da Cultura, prevista para hoje, 28 de abril, e pela revogação dos editais, em virtude da insuficiência de candidatos e eleitores para a totalidade das vagas oferecidas.

A decisão foi tomada com base no contido no item 2.1. dos Editais 004/2010 e 005/2010 que, em suma, regulamentam que "quando da inexistência de candidatos titulares e suplentes para cada área de atuação artística e para cada regional haverá necessidade de realização de nova eleição".

Desta forma, a Fundação Cultural entendeu ser necessária a viabilização de um novo procedimento para tal fim, visando ampliar o acesso e participação dos representantes da sociedade civil e da comunidade artística e cultural organizada.

O ato já foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira e um novo edital deverá ser lançado ainda esta semana, em moldes que amplie o acesso de todos os interessados.

O Conselho - O Conselho Municipal de Cultura é o órgão que, no âmbito do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Ele participa da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei 11.834, de 4 de julho de 2006. A criação do órgão era uma importante reivindicação da classe artística.

Dos 25 membros titulares com mandato de dois anos, nove são indicados pela sociedade civil e sete pela comunidade artística e cultural organizada. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. Integram ainda o conselho 25 membros suplentes. Por lei, a presidência do conselho é exercida pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba