26.06.2016Inscrição para indicação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Considerando a necessidade de composição de órgão colegiado para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, conforme lei 14794/2016 atrigo 49 incisos V e VI, por representantes das Instituições de Ensino Superior de Curitiba, docentes vinculados ao ensino ou pesquisa, e entidades da Sociedade Civil que atuem nas áreas inerentes à Proteção ao Patrimônio Cultural, vem por meio do presente CONVIDAR PARA REUNIÃO DE INDICAÇÃO de representantes das instituições que dar-se-á em conformidade com o que segue:

Local: Sala Scabi – Solar do Barão, situado na Rua Carlos Cavalcanti nº 533 Centro.
Data da reunião: 29 de junho de 2016
Horário: 19:00 horas.

1. No período de 27 a 29 de junho as entidades, sem fins lucrativos do Município de Curitiba poderão confirmar através de inscrição, para a reunião, apresentando à Fundação Cultural de Curitiba, documentação própria e de seu representante legal.

2. Neste mesmo dia, em reunião distinta, deverão escolher por votação ou aclamação, os indicados a titular e suplente e registrar em ata encaminhando à presidência da Fundação Cultural de Curitiba para que sejam nomeados pelo poder executivo.

3. As entidades interessadas deverão acessar o formulário on-line no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br link “Cadastro de Entidades”.

4. A partir do acesso ao formulário on-line, deverá a entidade preencher os dados solicitados e anexar a documentação definida nos itens 5 e 6, que deverá estar em formato “pdf” com tamanho não superior a 1MB, selecionando a seguir em “enviar”.

5. DOCUMENTAÇÃO DA ENTIDADE:
a. Fotocópia do Contrato Social ou Ato Constitutivo com as devidas alterações;
b. Cópia da Ata de eleição da diretoria ou documento equivalente, devidamente registrada, que caracterize a qualidade de representante legal da entidade para o titular da documentação apresentada;
c. Cópia do Cartão do CNPJ emitido via internet, válido e atualizado;
d. Comprovante de endereço da Pessoa Jurídica.
e. Comprovação de atuação na área do Patrimônio Cultural.

6. DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EM NOME DO INDICADO:
a. Fotocópia da carteira de identidade;
b. Fotocópia do CPF;
c. Comprovante de Domicílio;
d. Currículo comprovando a atuação na área do Patrimônio Cultural.

7. Quando do preenchimento do formulário, havendo dificuldade na anexação documental ou na conclusão do processo de envio, poderá a entidade interessada levar e registrar no dia e horário da reunião para a escolha dos indicados.

8. Esclarecimentos sobre este procedimento poderão ser encaminhados via e-mail (ozsouza@fcc.curitiba.pr.br ou jrando@fcc.curitiba.pr.br) ou por telefone com Ozanam (41 3321-3256) ou Augusto (41 3321-3362).