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17.06.2016FCC abre inscrições para Edital Livre do Fundo Municipal da Cultura

A Fundação Cultural de Curitiba abre amanhã (18), as inscrições para o Edital “Categoria Livre” do Fundo Municipal da Cultura (FMC) 2016. Os proponentes podem inscrever seus projetos até às 17h50 do dia 18 de julho, exclusivamente pelo Portal da FCC. Para acessar o edital e fazer sua inscrição, clique no link Lei de Incentivo no site da FCC. Serão contempladas ações com execução de janeiro de 2017 a janeiro de 2018.

O edital, no valor total de R$ 2 milhões, financiará projetos de R$ 4 mil até o valor máximo de R$ 45 mil. Com mais este recurso oferecido, o investimento total da Prefeitura de Curitiba nos editais da Lei Municipal de Incentivo, entre 2013 e 2016, somou mais de R$ 62 milhões. Foram cerca de R$ 43 milhões para editais do Mecenato Subsidiado e outros R$ 19 milhões em projetos do Fundo Municipal de Cultura – já descontados valores contingenciados. Isso representa um aumento de 26% nos recursos destinados entre 2009 e 2012, quando a Prefeitura dirigiu pouco mais de R$ 49 milhões para os editais.

O Edital Livre contemplará projetos nas áreas das artes e da cultura: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual – cinema, vídeo, internet, televisão e rádio; literatura; artes visuais – fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais, contempladas pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura.

Com o recurso, os aprovados poderão custear qualquer despesa decorrente do projeto, como cachês, passagens, hospedagens, alimentação, transportes, aquisição de material de consumo, locações de espaços, equipamentos e serviços. Além disso, poderão complementar o valor do projeto com recursos próprios, com patrocínios e até através de editais de outras instituições.

O Edital “Categoria Livre” foi uma demanda da classe artística durante as Conferências Municipais de Cultura. A minuta passou por consulta pública, entre os meses de março e abril, antes de ser publicada. A devolutiva das questões está disponível para consulta no portal da FCC, também na página da Lei de Incentivo.

Entre as sugestões acatadas está a divisão em modalidades por valor de projeto. Serão projetos de R$ 4 mil a R$ 14.999 (até R$ 400 mil no total); a segunda de R$ 15 mil a R$ 24.999 (limitado a R$ 600 mil); e a terceira de R$ 25 mil a R$ 45 mil (somando até R$ 1 milhão). Com isso a FCC espera aprovar aproximadamente 70 projetos.

“Desta forma, aumentamos a quantidade de projetos aprovados e incentivamos a apresentação de projetos de pequenos empreendimentos e artistas iniciantes”, explica a diretora de Incentivo à Cultura, Maria Angélica da Rocha Carvalho. Segundo a diretora, o edital segue os mesmos moldes de 2015, que teve grande aceitação da classe e contou com 46 projetos aprovados.

Parceria

Para facilitar o processo de inscrição, a FCC e a Secretaria de Estado da Cultura estabeleceram uma parceria para o uso do SISPROFICE, sistema desenvolvido pela Celepar para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo sistema. Trata-se de um projeto piloto que servirá de base para utilização do SISPROFICE por outros municípios do estado.

Planejado pela FCC e aprovado pela Comissão do Fundo Municipal de Cultura, o calendário de Editais do FMC 2016 foi alterado para se adequar às medidas de austeridade aplicadas pela administração municipal.

Informações financeiras adicionais sobre os editais do PAIC podem ser encontradas na página Transparência. Os Textos e Consultas Públicas dos Editais são encontrados na página Lei de Incentivo.

Autor: Assessoria de Imprensa da FCC