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26.11.2015Empresários conhecem benefícios do Vale-Cultura

Empresários e representantes de entidades de classe patronais estiveram na manhã desta quinta-feira (26) e representações de entidades laborais, trabalhadores, empresas, espaços e profissionais de cultura, no turno da tarde, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Fiep, para conhecer o funcionamento do programa Vale-Cultura. O evento contou com a participação do secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Carlos Paiva, que fez uma apresentação do programa visando ampliar a adesão dos empregadores. Em dois anos, o Vale-Cultura beneficiou 452 mil trabalhadores de 1.200 empresas em todo o Brasil. 

Para estimular a adesão das empresas, o MinC está circulando pelo país com a “Rodada do Vale-Cultura” e Curitiba foi a primeira cidade do Sul a acolher essa jornada de promoção do Programa de Cultura do Trabalhador. Carlos Paiva disse que há uma meta de se atingir, até 2018, 2 milhões de trabalhadores, o que representará uma movimentação de recursos da ordem de R$ 4 bilhões por ano. “Quando atingirmos 20% dos trabalhadores, aí não tem mais volta”, afirmou, considerando esse percentual o indicativo da consolidação do Vale-Cultura.

Segundo Paiva, não existe programa similar no mundo inteiro e muitos países buscam informações sobre ele. Internamente, o sucesso do programa depende exatamente da sua difusão, mostrando ao empresariado e à sociedade o impacto que tem na vida dos trabalhadores. “Todos que fizeram adesão, acham incrível”, disse, lembrando que o foco do programa é o cidadão.

O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, destacou que o programa é de extrema importância. “Nós que entendemos a fragilidade da cadeia produtiva da cultura, consideramos que o Vale-Cultura pode viabilizar a conexão entre as empresas, os seus funcionários e os produtores culturais, gerando muitos benefícios também aos estados e prefeituras”.

Para Marino Júnior, presidente do ICAC – Instituto Curitiba de Arte e Cultura, o programa vem completar o sistema de financiamento da cultura, na medida em que focaliza o consumo. “A maior parte dos modelos de financiamento dos países se preocupa em incentivar a produção, mas não age para atrair o público consumidor dos produtos culturais”, explicou.

Adesões – O gerente de Gestão de Patrocínios de O Boticário, Ciro Meira Arendt, foi um dos que compareceram ao evento para buscar mais informações sobre o Vale-Cultura. Ciro Arendt adiantou que a empresa deve instituir o benefício a partir de 2016 para os seus 8 mil colaboradores diretos, mas pretende também disseminar a prática entre os seus franqueados, possibilitando que pelo menos 22 mil trabalhadores sejam beneficiados.

“O Vale-Cultura é um excelente instrumento para promover a inclusão. O Boticário, com a sua capilaridade e franquias por todo do Brasil, pode contribuir com a sociedade nesse sentido. Ao endossar esse programa, acreditamos que o Boticário vai estimular que mais empresas façam o mesmo”, disse.

O programa também recebeu o apoio da coordenadora de Programas Culturais da Unibrasil, Wanda Camargo, que enfatizou a necessidade de desenvolver a formação cultural entre os estudantes universitários quando ingressam no mercado de trabalho. “As universidades oferecem formação técnica, mas não oferecem formação para cidadania”, afirmou.

O Vale-Cultura - Gerido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), o Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador para os seus trabalhadores com vínculo empregatício formal, prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos. O valor de R$ 50,00 mensais, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo, numa rede de quase 40 mil recebedoras ativas em todos os estados.

Criado pela Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, regulamentado pelo Decreto 8.084 de 26 de agosto de 2013, quando de fato passa a ser executado, o Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que vislumbra os cidadãos de forma direta. Assim, pretende-se atuar diante de uma realidade de alta exclusão de consumo cultural e qualificar a rotina cidadã dos beneficiados e suas famílias. De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no país.

O potencial do Vale-Cultura é evidente: quase 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 10% deles, o programa fará circular R$ 2,4 bilhões por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento que supera em mais de R$ 1 bilhão os recursos anuais dedicados ao incentivo fiscal da Lei Rouanet. Até outubro de 2015, 1.189 empresas brasileiras já beneficiaram 449.990 trabalhadores com o Vale-Cultura, totalizando um consumo de quase R$ 197 milhões.

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba