Relação de Documentos MECENATO SUBSIDIADO para retirada da CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO

Publicação: 11.07.2018

Inicialmente para os Editais (Iniciante e Não Iniciante) do Mecenato Subsidiado, o empreendedor ou terceiro com autorização (acesse AQUI modelo de autorização) deverá comparece para retirar a RESOLUÇÃO, para a resolução não será preciso nenhum documento.

A partir da retira da resolução e de acordo com a especificidade do projeto, será orientado quais os documentos necessários para retira da CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO, a certidão ficará disponível em até 7 (sete) dias úteis após a retirada da resolução.

 

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A SER ENTREGUES NA RETIRA DA CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO (Documentos conforme Edital de Inscrição).


1) O TERMO DE CIÊNCIA DO ESPAÇO deverá ser em ORIGINAL, podendo ser o mesmo da época da inscrição ou atualizado. (CLIQUE AQUI e acesse instruções e modelo, bem como contatos dos Espaços Municipais).

 

2) Para DIREITOS AUTORAIS acompanhe os modelos disponíveis e utilize aquele que melhor se adapte ao seu projeto. (CLIQUE AQUI e acesse instruções e modelo).

 

3) DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA/INEXISTÊNCIA PROJETO SIMILAR em Outra Esfera Governamental (CLIQUE AQUI e acesse instruções e modelo).

 

- INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA TODOS OS PROJETOS:
Quando da contratação de terceiros prestadores de serviços, é responsabilidade do empreendedor se assegurar quanto ao cumprimento das legislações sobre profissões regulamentadas.