Lei de Incentivo
Modelo Termo de Apoio
Publicação: 28.01.2008Modelo do instrumento contratual a ser oportunamente celebrado entre a Fundação Cultural e o proponente contemplado, no qual são estabelecidas responsabilidades recíprocas e forma de repasse financeiro, dentre outros aspectos relevantes. O modelo apresentado poderá ser adequado em função das peculiaridades de cada projeto.