Lei de Incentivo
Consulta Pública Edital Livre 2015 do Fundo Municipal da Cultura (ENCERRADA)
Publicação: 19.06.2015Consulta Pública 2015 do Edital LIVRE do Fundo Municipal da Cultura (ENCERRADA)
Consulta Pública ENCERRADA às 12:00 horas de segunda, dia 29/06/2015.
O procedimento da CONSULTA PÚBLICA Nº 001/15 do “EDITAL FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – EDITAL LIVRE” visou o início do procedimento publicatório de inscrição de projetos culturais no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, de acordo com a Lei Complementar nº. 57/05 e suas alterações. Projetos estes concorrentes ao mecanismo do Fundo Municipal da Cultura, conforme aprovação da Comissão pertinente.
Para validar sua sugestão, preencha o formulário on-line que acompanha esta consulta pública, em caso de dúvida consulte a Instrução Normativa n.º 002/2014 DIC. O formulário on-ine estará disponível apenas no período da consulta pública e será retirado automaticamente pelo sistema no horário programado de encerramento.
ATENÇÃO: O formulário virtual que acompanha esta consulta pública é retirado automaticamente pelo sistema no horário programado de encerramento.
- Consulta Pública nº 001/15 - Edital do Fundo Municipal da Cultura – Edital Livre (Encerrada em 29/06/2015)
- Instrução Normativa n.º 002/14 - Consulta Pública
- DEVOLUTIVA da Consulta Pública nº 001/15 - Edital Livre FMC