Consulta Pública n.º 002/15 – Minuta Lei de Incentivo (ENCERRADA)

Publicação: 18.09.2015

(ENCERRADA) Prorrogação de Consulta Pública da “Minuta da Nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba”

 

A Fundação Cultural de Curitiba, por meio do órgão responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo a Cultura/PAIC, informa que foi reaberta a Consulta Pública n.º 002/15 pertinente à “Minuta da Nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba". O processo ficará disponível para participação entre os dias 18 de setembro e 12 de outubro de 2015.

A prorrogação foi definida durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura realizada no dia 15 de setembro, no Palacete dos Estudantes (UPE). Na mesma reunião, os membros presentes decidiram por incluir na consulta as sugestões colhidas na primeira fase de consulta popular, que posteriormente poderão fazer parte do texto final.

Ficarão à disposição no Portal da FCC a minuta original, as devolutivas da 1.ª fase e as sugestões de alteração recebidas para que possam ser apreciadas.

Para enviar sua contribuição à minuta, o participante deverá preencher formulário on-line disponível junto a esta Consulta Pública. As sugestões também podem ser enviadas através de mensagens "Inbox" no Facebook da FCC (https://www.facebook.com/fundacaoculturaldecuritiba), protocoladas diretamente na sede da instituição (Rua Engenheiros Rebouças, 1732) ou enviadas pelo Sistema da Consulta Pública abaixo.

Serão recebidas sugestões de mudanças ao texto. O Conselho Municipal de Cultura pede que, preferencialmente, as sugestões contenham justificativas, qualificadas com bons argumentos que busquem atender da melhor forma o interesse público levando sempre em consideração os limites do que pode ser tratado em uma lei municipal.

No próximo dia 7 de outubro, às 19 horas, haverá uma audiência para os Fóruns Setoriais no Palácio dos Estudantes/UPE, localizado à Rua João Manoel, 142  – São Francisco, esquina com a Rua Carlos Cavalcanti.

Período da Consulta Pública n.º 002/15:
De sexta-feira, dia 18 de setembro de 2015 até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 12 de outubro de 2015.

ATENÇÃO: O formulário virtual que acompanha esta consulta pública é retirado automaticamente pelo sistema no horário programado de encerramento.