AVISO Nº 05/21: Edital nº 016/2021 – Ações Culturais Afirmativas

Publicação: 09.06.2021

Considerando a quantidade de inscritos e possíveis inabilitados no Edital nº 016/2021, bem como, nos limites da lei, conforme item 7.1 e 7.2 do citado edital, e ainda considerando a conveniência, a oportunidade, a transparência e o Interesse Público, excepcionalmente, aos proponentes do Edital nº 016/2021 – Ações Culturais Afirmativa:

a) Da inabilitação caberá pedido de revisão, em instância única, no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da sinalização da decisão no ambiente virtual SISPROFICE que deverá ser acompanhada pelo proponente com seu login.

b) O pedido de revisão se dará exclusivamente no ambiente virtual, a partir do login do proponente, diretamente no SISPROFICE.

c) A Fundação Cultural de Curitiba divulgará aviso, exclusivamente, no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, link – Lei de Incentivo, menu “Avisos”, acerca do início do prazo revisional.

d) Não será objeto de revisão situação em que claramente não houve atendimento a item obrigatório do edital.

e) Após a validação das inscrições e analisados todos os pedidos de revisões, a Diretoria de Incentivo à Cultura, liberará o acesso aos projetos para o Grupo de Análise Técnico, segundo o determinado no Edital nº 016/2021, visando à conclusão da 2ª etapa do procedimento de seleção.


Acesse AQUI publicações do edital nº 016/2021, inclusive data prevista para divulgação da Relação de Inabilitado e publicação dos projetos Classificados e Convocados.

 

Em caso de dúvidas: paicatendimento@curitiba.pr.gov.br